24/01/2018

Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente

Danos morais foram fixados em R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade a

24/01/2018

Prefeitura de São Bernardo indenizará motociclista por acidente

Causa foi buraco sem sinalização. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda

23/01/2018

Ex-prefeito de Marabá Paulista é condenado por improbidade administrativa

Houve dispensa indevida de licitações em diversas ocasiões. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou

23/01/2018

Secretário de Segurança Pública visita Departamento de Inquéritos Policiais

Mágino Barbosa foi recebido pela juíza Patrícia Álvares Cruz. A juíza corregedora do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) da Capital, Patrícia Álvares Cruz, recebeu hoje

23/01/2018

Médicos da rede pública que cobravam valores de pacientes são condenados

Pacientes gestantes pagavam por cesárias e laqueaduras. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza

23/01/2018

Cejusc de Itaquaquecetuba e Defensoria Pública promovem mutirão de conciliação familiar

64 sessões de conciliação resultaram em acordos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itaquaquecetuba e a Defensoria Pública do

23/01/2018

Pessoa com deficiência visual participa de corpo de jurados em Santo André

Após adaptações, júri foi realizado com sucesso. O primeiro júri realizado na Comarca de Santo André no ano de 2018 confirmou a natureza democrática e

22/01/2018

Empresário será submetido a júri popular por acidente que causou morte de advogada

Ele dirigia seu veículo em alta velocidade. O juiz Luis Gustavo Esteves Ferreira, da 5ª Vara do Júri da Capital, marcou para o dia 7

22/01/2018

Justiça de Rancharia condena dois homens por latrocínio

Penas são de 24 e 30 anos de reclusão. Dois homens foram condenados pela 1ª Vara da Comarca de Rancharia pelo crime de latrocínio. O

22/01/2018

Negada nomeação de candidato aprovado em concurso

Falta de recursos da Prefeitura justifica excepcionalidade. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em julgamento de apelação

Comunicação Social

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