17/01/2018

Comarcas promovem iniciativas para o bem-estar de crianças acolhidas

Apadrinhamento Afetivo de Limeira completa um ano. Há um ano, a Comarca de Limeira implantou seu programa de Apadrinhamento Afetivo, ação destinada a apoiar crianças

17/01/2018

Ex-prefeito de Bariri é condenado por peculato e crime de responsabilidade

Réu teria desviado medicamentos da rede pública de saúde. A juíza Taiana Horta de Pádua Prado, da 1ª Vara de Bariri, condenou ex-prefeito da cidade

16/01/2018

Fraude em contrato de financiamento gera o dever de indenizar

Autora receberá R$ 10 mil por danos morais. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 11ª

16/01/2018

Agenda Institucional_TJSP

Presidente recebe diretoria da EPM. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu hoje (16) integrantes da

16/01/2018

Negado pedido de associação de provedores de internet para suspensão de recolhimento de ICMS

Decisão é da 6ª Vara da Fazenda Pública. A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou ação proposta

16/01/2018

TJSP publica comunicado sobre eleições para o Órgão Especial e TRE-SP

Inscrições de candidatos começam em 31/1. No próximo dia 8 de março acontecem eleições para o preenchimento de três vagas no Órgão Especial do Tribunal de

16/01/2018

Mulheres presas com grande quantidade de entorpecente são condenadas por tráfico

Elas foram detidas em um terminal de ônibus. Duas mulheres foram condenadas por decisão da 15ª Vara Criminal da Capital sob a acusação de tráfico

15/01/2018

Agenda Institucional_TJSP

Reuniões ocorreram no Gabinete da Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se nesta segunda-feira (15)