14/12/2020

Receba notícias do TJSP por e-mail

Cadastro é feito pelo site da Corte. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza serviço que possibilita aos jurisdicionados e cidadãos receberem, via e-mail,

13/12/2020

Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico

Decisão reconheceu paternidade socioafetiva. Decisão da Vara da Infância e Juventude de Mogi das Cruzes negou pedido do Ministério Público para desconstituição de paternidade no

13/12/2020

Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM debate importância do patrimônio cultural do PJ

Professora Heloisa Helena da Costa foi a expositora. O tema “Patrimônio cultural: bens materiais e imateriais do Poder Judiciário”, foi discutido nesta sexta-feira (11) no

12/12/2020

Mãe não pagará energia de aparelhos necessários para tratamento doméstico de filho

Eletricidade da casa não poderá ser cortada. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de

12/12/2020

Cuidado com golpes de telefonemas e falsos sites de leilões

Criminosos utilizam nome do Tribunal e outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de instituições públicas, como o Tribunal

11/12/2020

Júri em Peruíbe condena réu acusado de matar casal por vingança

Pena foi arbitrada em 39 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Peruíbe ontem (10) condenou réu acusado de assassinar um casal por

11/12/2020

Webinário “Diálogos Sobre o Tráfico de Pessoas” traz reflexões interinstitucionais sobre o tema

Dimensão de gênero foi uma das abordagens. Terminou, ontem (10), o segundo e último dia do webinário Diálogos Sobre o Tráfico de Pessoas, promovido pela

11/12/2020

TJSP promove visitas monitoradas virtuais em comemoração ao Dia da Justiça

200 pessoas participaram dos tours. Para comemorar o Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro em todo território nacional, o Tribunal de Justiça de

11/12/2020

Nota técnica do NAT-Jus aborda insulinas análogas para tratamento de diabetes

Setor oferece apoio especializado em demandas judiciais. O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) auxilia magistrados paulistas na tomada de decisões em processos

11/12/2020

Novas leis da taxa judiciária e autonomia financeira do Tribunal são discutidas em curso da EPM

Maria Rita Dias e Paula Gomes foram as expositoras. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou nos últimos dias 9 e 10 o curso As

NOTÍCIAS

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