09/12/2020

Repercussões da LGPD nos serviços extrajudiciais e Provimento 23/20 da CGJ são tema de curso

Evento reuniu magistrados, notários e registradores. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Geral da Justiça realizaram nos últimos dias 3 e 4

08/12/2020

TJSP - a Justiça próxima do cidadão

8 de dezembro é o Dia da Justiça. A Justiça, ideal e aspiração de todos os povos, teve sua data comemorativa celebrada ontem (8).

07/12/2020

Município de Rio Grande da Serra deve custear fraldas a pessoa com deficiência, decide TJ

Efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de

06/12/2020

Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento

Reparação fixada em R$ 33 mil. Um homem deve ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais decorrentes do cancelamento do casamento. O pedido de indenização por

05/12/2020

Nota de pesar: falecimento do magistrado José Henrique Fortes Muniz Júnior

Integrante da 15ª Câmara de Direito Público. É com pesar que o Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento do magistrado José Henrique Fortes

05/12/2020

PJ finaliza Planejamento Estratégico de 2021/2026

TJSP estabelece diretrizes, objetivos e metas. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, na última terça-feira (1°), reuniu

04/12/2020

Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

Jovem deixada em casa de saúde de outro estado. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou

04/12/2020

Estado deverá indenizar por atendimento tardio a vítima de mordida de cobra

Paciente perdeu a perna esquerda. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Estado a

04/12/2020

EPM realizará novo curso de especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos

Inscrições estão abertas até 1º de fevereiro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 2º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em

04/12/2020

Justiça reconhece prescrição de pedido de indenização por uso de imagem de ex-jogador de futebol em game

Jogo não é vendido no Brasil há anos. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, reconheceu a prescrição de ação indenizatória proposta

NOTÍCIAS

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