NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

Destaques


Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência

Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses relativas ao direito de

Primeira Seção decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep

?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.895.936 e 1.895.941, nos quais se

Painel reúne no STF instituições que contribuíram para consolidação da repercussão geral

O primeiro painel do seminário promovido pela Corte teve participação de representantes do STJ, do TRF-1, da AGU e da OAB.
A colaboração entre a advocacia,

Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meio do qual o

Repercussão geral: ministra Ellen Gracie e desembargadora Taís Schilling relembram obstáculos e resultados do instituto

Os desafios na implementação da repercussão geral foram abordados no segundo painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”.

A ministra aposentada do Supremo

Ministros compartilham experiência sobre gestão de precedentes no STJ

Assusete Magalhães, Mauro Campbell e Gurgel de Faria também falaram sobre a necessária cooperação entre os tribunais para a concretização desse sistema.

Na sequência do seminário

Em repetitivo, Corte Especial vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência

?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória (como

Fux ressalta dimensão social da repercussão geral em cerimônia que celebra 15 anos do instituto

Presidente do STF lembrou que o instituto permite ao STF zelar por aspectos da vida cotidiana da sociedade.

Em cerimônia que celebrou os 15 anos da

Em 15 anos, aplicação da Repercussão Geral no STF permitiu redução do acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

“A repercussão geral fez o Supremo julgar mais e melhor, decidindo questões importantes para o país”, destaca o presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Um dos

Primeira Seção decidirá se professores de tênis precisam ser inscritos em conselho profissional de educação física

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.966.023, 1.959.824 e 1.963.805, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento

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