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Na sessão desta quarta-feira (26), o Supremo
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O ministro Dias
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.192), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o cometimento de crimes de roubo mediante
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Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem direitos de
Corte instaura pela primeira vez incidente de assunção de competência (IAC); andamento de processos semelhantes nas demais instâncias fica suspenso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal
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Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral
O Supremo
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