O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que as ações que visam ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de problemas em contratos de transporte aéreo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (30), que a exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos
Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna e a interestadual de ICMS (Difal) de
Na estrutura do Poder Judiciário definida pela Constituição de 1988, os tribunais superiores foram estabelecidos como instâncias excepcionais, condição que eleva os requisitos necessários para que
Nesta sexta-feira (17), o juiz federal e secretário de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Frederico Montedonio Rego, participou do Projeto “Sextas Inteligentes”
Participaram especialistas brasileiros e estrangeiros.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (10) a professora da Universidade de Brasília (UnB) Paula Pessoa, que falou sobre o
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação
A Corte manteve a tese de repercussão geral de que a equiparação viola o princípio da livre iniciativa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, sem alterações,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9) que é possível anular decisão definitiva dos Juizados Especiais se ela tiver sido baseada em
