Juíza federal destaca a importância do órgão, que identifica demandas repetitivas e propõe medidas relacionadas à prevenção de litígios.
No último dia 9, a coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, a juíza federal?da Seção Judiciária?de Minas Gerais (MG)?Vânila?Cardoso André de Moraes, participou do projeto “Sextas Inteligentes”, que coloca em prática uma das metas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz?Fux, de trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados.?
No encontro virtual, que reúne integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país, a magistrada? apresentou?os?detalhes de sua experiência?no Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal?para auxiliar?os tribunais? na criação dos?seus Centros de Inteligência. No último dia 6, foi instalado pelo ministro Luiz?Fux?o Centro de Inteligência do Poder Judiciário e a rede de centros de inteligência dos tribunais.?
O objetivo?dos Centros? é identificar demandas repetitivas e propor? medidas relacionadas à prevenção de litígios, além de estabelecer novos parâmetros para adoção de metodologias de gestão dos precedentes. “A ideia é estimular a resolução adequada de conflitos massivos ainda na origem e, assim, combater a?judicialização?indevida”, afirmou o presidente do STF,?durante a instalação do Centro?de Inteligência do Poder Judiciário.??
Atuação conjunta?
A juíza?Vânila?de Moraes classificou a experiência no “Sextas Inteligentes” como gratificante. “Foi emocionante ver a atuação conjunta dos?Nugeps?de todo o país, trabalhando de forma coordenada e cooperativa. O momento atual exige um trabalho coordenado e unido. O projeto é um espaço institucional que dá oportunidade para a troca de experiências, o compartilhamento de ações e dificuldades comuns em benefício do sistema de justiça”, destacou.??
Vínculo?
O secretário de Gestão de Precedentes do STF, Marcelo?Ornellas?Marchiori, que organiza as “Sextas Inteligentes”, aponta que o novo Código de Processo Civil (CPC) reforçou muito a sistemática de precedentes nos tribunais superiores e na segunda instância.??
“Hoje é impossível visualizar a atuação do Poder Judiciário de forma isolada. Todos os tribunais devem estar, mais do que nunca, conectados. Uma decisão de tribunal superior terá diversos efeitos em processos desde a primeira instância, de forma imediata. Os núcleos de precedentes fazem esse vínculo entre os tribunais aproximando cada vez mais a atividade jurisdicional e administrativa”, afirma.??
Segundo o secretário, os centros de inteligência atuam como órgão administrativo?em colaboração à atividade jurisdicional. “Por meio de uma interlocução com juízes, desembargadores e ministros, o centro potencializa a atuação com precedentes no?Brasil. Trabalha muito também a questão da prevenção ao litígio. Os centros de inteligência e os?Nugeps?são duas unidades que se complementam”, destaca.?
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Fonte: Supremo Tribunal Federal
