O procurador-federal Fábio Victor Monnerat relatou como o órgão tem aplicado o sistema de precedentes e os gargalos existentes em relação ao instrumento.
O projeto “Sextas Inteligentes” teve a primeira reunião do segundo semestre no último dia 6, com a presença do procurador-federal Fábio Victor Monnerat, gestor de precedentes da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro semanal reúne integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país.
Monnerat relatou como a procuradoria federal tem aplicado o sistema de precedentes no Brasil como um todo. Relatou ainda que os principais gargalos em relação ao instrumento são a modulação de efeitos e o momento de sobrestamento.
O procurador-federal é professor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Na primeira edição da revista “Suprema– Revista de Estudos Constitucionais”, lançada em julho pelo STF, escreveu, com a professora Teresa Arruda Alvim, o artigo “Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência”.
Modelo
Monnerat avaliou que a reunião foi uma oportunidade de apresentar o modelo de operação da Procuradoria-Geral Federal e dos possíveis papéis da Advocacia Pública na formação e aplicação dos precedentes qualificados, de maneira concentrada, a todos os núcleos de gerenciamento de precedentes dos tribunais superiores e de segundo grau.
“Foi uma excelente iniciativa em prol da racionalização do sistema de Justiça, da atuação da Advocacia Pública na defesa do interesse público em juízo e, em última análise, uma otimização do processo e do sistema de Justiça em prol da igualdade, isonomia e eficiência processuais”, afirmou.
Ampliação
O secretário de Gestão de Precedentes do STF, Marcelo?Ornellas?Marchiori, disse que o encontro foi muito importante para ampliar as “Sextas Inteligentes” para além dos órgãos do Judiciário. “O Fábio Monnerat deu a visão de um dos atores importantes da Justiça. Às vezes, queremos aplicar os precedentes mais rapidamente, mesmo sem o trânsito em julgado ainda. É preciso um pouco de prudência do tribunal de origem para saber quando se aplica o sistema de precedentes”, ponderou.
As reuniões são organizadas pela Secretaria de Gestão de Precedentes (SGP) do Supremo em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC do STJ. O objetivo das “Sextas Inteligentes” é colocar em prática uma das metas da gestão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, de trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados.
RP/EH//SGPr
Fonte: Supremo Tribunal Federal
