Ferramenta possui modelos que analisam acórdãos do TJBA para identificar correlação da questão decidida com temas de repercussão geral do STF e de repetitivos do STJ, com precisão de 96% em 0,6 segundo.
Um programa de inteligência artificial (IA) do Laboratório de Inovação e Inteligência (Labjus) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cujo objetivo é auxiliar o mapeamento de demandas repetitivas e de repercussão geral, foi o assunto do projeto “Sextas Inteligentes” no último dia 13. O encontro semanal reúne integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país.
O pesquisador e servidor do Tribunal de Justiça Jonathan Cardozo, do Labjus, explicou que o estágio atual do projeto é automatizar a indicação da aplicação de temas repetitivos e de repercussão geral em processos da 2ª vice-presidência do TJ-BA. “Para isso, desenvolvemos modelos de inteligência artificial que analisam acórdãos recorridos para verificar se existiria a indicação para a aplicação de algum tema repetitivo”, apontou.
Alta precisão
Ele afirmou que, atualmente, os modelos são capazes de identificar quatro temas, sendo três do STF (958, 1002 e 1132) e um do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Frisou que a avaliação de desempenho indica uma acurácia de 96%, exigindo apenas 0,6 segundo por processo analisado em média.
A ferramenta será integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os modelos estão hospedados no sistema Sinapses, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A metodologia desenvolvida nesse projeto poderá ser expandida para outros contextos, inclusive na primeira instância”, destacou Cardoso.
Líbia Maria Almeida de Andrade, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugpenac) do TJ-BA, afirmou que a ferramenta é uma etapa importante para a gestão dos precedentes qualificados e um estímulo para sua aplicação no Judiciário brasileiro.
Compartilhamento
O supervisor do Nugep do Supremo, Júlio Luz Sisson de Castro, destacou que o projeto do TJ-BA, feito de acordo com a Resolução 330/20, do CNJ, é um dos primeiros sistemas de IA que estão sendo trabalhados no PJe. “Muito importante a possibilidade dessa ferramenta ser compartilhada com outros tribunais, já que ela está na plataforma Sinapses. Além disso, é uma utilização muito interessante da inteligência artificial, que, sem dúvida, vai fazer parte do futuro do Judiciário, visando justamente melhorar a prestação jurisdicional”, apontou.
Precedentes qualificados
As reuniões do “Sextas Inteligentes” são organizadas pela Secretaria de Gestão de Precedentes (SGP) do Supremo em parceria com o Nugepnac do STJ. O objetivo é colocar em prática uma das metas da gestão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, de trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
