A página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) está, agora, integrada à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), agenda global para promoção do desenvolvimento sustentável. Pela ferramenta de busca de jurisprudência, é possível consultar os ícones dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, relacionados à ação pesquisada, conforme marcações efetuadas pelas equipes que atuam com a classificação dos processos.
Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, “essa atividade é de grande valor para atuação do Tribunal e tem um potencial transformador ímpar. A priorização de julgamentos pode ser feita hoje a partir de dados gerenciais relacionados com cada um dos ODS da Agenda 2030 da ONU, e isso é acompanhado com transparência pela sociedade”.
Classificação
A atividade de classificação dos processos no STF segundo os ODS consiste na avaliação de petições iniciais e de acórdãos, em ações de controle concentrado e nos casos com repercussão geral reconhecida, em situações específicas. Entre elas, o trabalho abrange os processos divulgados no Informativo STF e aqueles incluídos na pauta temática do Plenário, desde outubro de 2020; os que tiveram acórdãos publicados e divulgados na página de pesquisa de jurisprudência, desde de 2016; e aqueles incluídos no Plenário Virtual para reconhecimento de repercussão geral, desde maio de 2021.
Além disso, também estão sendo classificadas as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as de inconstitucionalidade por omissão (ADO), as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) e as arguições de descumprimento de preceito fundamental recebidas no STF desde maio de 2021.
Até o momento, somente entre processos com acórdãos publicados em casos submetidos à repercussão geral e nas ações de controle concentrado, já foram analisadas, para classificação, 1.821 ações de controle concentrado e 563 com repercussão geral reconhecida.
Hotsite
Ao clicar nos ícones dos ODS disponibilizados na pesquisa, o usuário é encaminhado para o hotsite da Agenda 2030, hospedado no portal do STF, onde pode acessar conteúdos para compreender melhor os aspectos desse plano global e conhecer as ações desenvolvidas no STF.
Para o coordenador do Grupo de Trabalho da Agenda 2030 no Supremo, Pedro Felipe de Oliveira Santos, secretário-geral da Presidência, mais do que ser uma iniciativa adicional, essa visualização destacada da Agenda 2030 na página de pesquisa de jurisprudência do STF é basilar, uma vez que é uma das páginas mais acessadas do Tribunal. “A ideia é que o usuário possa conhecer as iniciativas das equipes engajadas neste projeto e acompanhar a contribuição da atuação da Corte com esses elevados ideais”, afirmou.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
