O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, nos dias 9 e 10 de setembro, o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes. O objetivo geral do encontro é estabelecer comunicação e cooperação entre os tribunais e outros órgãos do Poder Judiciário a fim de fortalecer a cultura de precedentes.
Outra finalidade é difundir o conhecimento sobre o sistema de precedentes nos tribunais, permitindo o aperfeiçoamento das técnicas na sua aplicação, além de disseminar e compartilhar conhecimentos para implementar e fortalecer a cultura de precedentes no sistema processual brasileiro. Sob a ótica da Justiça do Trabalho, o encontro também vai contribuir com a capacitação de magistrados aprovados no II Concurso Nacional Unificado da Justiça do Trabalho.
Em painéis, serão debatidos temas como o sistema de precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), precedentes e jurisdição constitucional, relevância da questão federal, práticas colaborativas para eficiência da prestação jurisdicional, cooperação e precedentes, e consolidação do sistema de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho.
O encontro é uma realização conjunta do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TST, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Na abertura, estarão presentes os presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso; do STJ, ministro Herman Benjamin; e do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Com informações da Secom/TST.
