A página de recursos repetitivos no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a organizar as informações por temas. A mudança visa facilitar a gestão dessa categoria de processo.
As informações já disponíveis foram mantidas no novo sistema. Mas os recursos que tinham mais de uma tese foram desmembrados em entradas individuais.
Por outro lado, as teses que estavam presentes em mais de um recurso foram agrupadas em um mesmo item. Para facilitar o acompanhamento, as teses ganham um “número de tema” sequencial, que passa a ser adotado como referência.
Além disso, os itens ganharam outros dados: data de atualização, descrição da questão controvertida ou da tese firmada, alcance da decisão, súmulas decorrentes do julgamento, questões procedimentais e outras informações úteis relacionadas ao tema.
Com as mudanças, o STJ pretende facilitar o acompanhamento desses recursos de ampla repercussão no Judiciário brasileiro e atender à Resolução 160/12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para outras informações, sugestões e críticas, entre em contato com o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
