“É preciso acompanhar a evolução do sistema e dar a cada processo a solução adequada e atual”. Essa afirmação foi feita pelo juiz-assessor da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Jerson Moacir Gubert, que colocou em debate, nesta terça-feira (19), o tema Verticalização das Decisões, durante palestra no 1º Ciclo de Estudos sobre Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
O evento ocorre no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e segue até amanhã (20).
O magistrado gaúcho tratou também de temas como Repercussão Geral e as Demandas Repetitivas no Projeto do Novo Código de Processo Civil, Sobrestamento nos Juizados Especiais, Juízo de Retratação ou Conformidade, entre outros.
Ao discorrer sobre o assunto, Jerson Gubert destacou as centenas de teses referentes à repetitividade. De acordo com ele, em um cenário como esse, não é preciso muito para constatar a dificuldade, que aumenta a cada dia, de acompanhar a evolução do sistema e dar a cada processo a solução adequada e atual.
“Do mesmo modo, quanto maior o volume, mais árdua a tarefa da Justiça Federal em destrinchar os feitos a ela cometidos pelo sistema. Enquanto isso não ocorre, aumenta o passivo nos tribunais locais”, disse.
Para ele, é importante haver troca de informação entre o Superior Tribunal de Justica (STJ) e os Tribunais de Justiça para verificar se tais demandas são, de fato, as que melhor representam o universo a ser enfrentado em grau especial.
Jerson falou, ainda, sobre os critérios de julgamentos, frisando que é preciso levar em consideração a realidade de cada processo. De acordo com ele, com centenas de teses e paradigmas para enfrentar, o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) tem dificuldade de saber como e o que julgar. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social)
Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás
