A busca pela celeridade nos julgamentos dos processos e na atuação dos tribunais de Justiça tem importante relação com o conhecimento e o aprimoramento profissional. Essa afirmação foi feita pelo juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo Alves Ferreira, que ministrou oficina durante o 1º Ciclo de Estudos sobre Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. O evento, que ocorre até esta quarta-feira (20), reúne magistrados, servidores e demais convidados na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia, para debater temas que integram a rotina do Judiciário brasileiro.
Segundo Reinaldo Alves Ferreira, os termos Repercussão Geral e Recursos Repetitivos são importantes na prática, porém, novos no ordenamento jurídico e de pouco conhecimento ainda por servidores e magistrados. Por isso, observou o juiz, a necessidade de ampliar a discussão sobre o assunto. “Se bem aplicados, podem surtir efeito extraordinário, diminuindo a quantidade de recursos e fazendo com que os tribunais obedeçam os precedentes da jurisprudência emanada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, assegurou.
Ele reforçou a necessidade de orientações, como as que estão sendo repassadas no Ciclo, principalmente para presidentes e membros de turmas recursais, além de juízes. Isso porque, ressaltou Reinaldo, existe uma preocupação com a observância desse instituto no sentido de melhorar a atenção e a criação de banco de dados para que todos possam observar de que forma o STF vem julgando algumas questões controvertidas no âmbito da Repercussão Geral.
Avanço
Para o juiz-auxiliar, uma das formas de avançar nessa área é, a cada dia, aprimorar o trabalho do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) no âmbito do TJGO. “À medida que nós aprimoramos o NURER, vamos criando banco de dados informatizados, tornando mais fácil nos render à jurisprudência do STF. Além disso, ampliando conhecimento é possível aplicar de forma mais técnica e mais efetiva esses instrumentos, como a Repercussão Geral e os Recursos Repetitivos”, afirmou.
Outra maneira de ampliar o conhecimento e aprimorar a atuação das instituições perante ao tema do Ciclo é por meio da busca por procedimentos que possam facilitar a aplicação da Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. O assessor-chefe do NURER do TJGO, Diogo Rodrigues, apresentou ferramentas, como é o caso da Página Web Recursos Repetitivos, voltadas exatamente para aprimorar o trabalho do Tribunal. Além disso, ele citou meios para melhorar o tempo, a logística, o número de servidores, entre outros, que são envolvidos por causa do grande número de processos que chegam aos tribunais. “É importante sensibilizar a todos para essa questão, que tem reflexos, principalmente, nos tribunais de segunda entrância”, diz. (Texto: Fernando Dantas / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás
