NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

Comunicado

Prioridade do presidente Francisco Falcão, julgamento de repetitivos será meta do Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, participou nesta segunda-feira (10) da abertura da oitava edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre até amanhã em Florianópolis. Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendem estabelecer as metas do Judiciário para 2015. A ministra do STJ Nancy Andrighi, corregedora-nacional de Justiça, também participa do evento.
Ao abrir o encontro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse que entre as metas a serem aprovadas está a priorização de julgamentos dos recursos repetitivos, uma das prioridades definidas pela gestão do ministro Francisco Falcão logo que assumiu no último mês de setembro.

"Pretende-se reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial e tomar medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e não permitam a litigância apenas protelatória", afirmou o presidente do STF.

Diálogo

Lewandowski disse que o propósito do evento é contribuir para o diálogo permanente entre os órgãos da Justiça e assinalou que, a partir de agora, participam desse processo as associações dos magistrados e sindicatos dos servidores do Poder Judiciário.

De acordo com os organizadores, o Encontro Nacional do Judiciário discutirá temas voltados à modernização da Justiça, ao aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e à melhoria da prestação jurisdicional.

O objetivo é unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições. Nesta edição do encontro, também serão entregues as informações coletadas durante o Censo do Judiciário (pesquisa realizada com magistrados e servidores para traçar o perfil do Poder Judiciário).

Fonte: Superior Tribunal de Justiça


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