O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) assumiram o compromisso de promover o intercâmbio de dados, de
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autonomia legislativa dos municípios, ao disciplinar o regime jurídico de seus servidores, não pode restringir o direito de
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem sido um dos principais parceiros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seu esforço para reduzir o volume de processos.
Em sessão virtual, Plenário reiterou que é de competência privativa da União legislar sobre telecomunicações.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento
Uso de tecnologias para atividades do Nugep.
Integrantes do Conselho Superior da Magistratura participaram, hoje (6), da última reunião do ano da Comissão Gestora de Precedentes,
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos agrícolas e
Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços essenciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados é promovido pelo STF e pelo STJ.
Dois painéis marcaram a manhã do segundo dia do “IV Encontro Nacional
