Plenário modulou os efeitos da decisão para garantir segurança jurídica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que admitiu a incidência do Imposto
O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira (01) os trabalhos do “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, promovido pelo
Ele encerrou o encontro sobre o tema, que contou com três painéis na tarde de hoje (1º).
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Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura do “IV Encontro Nacional de Precedentes
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Desde 2021, ano do início da vigência do acordo, foram identificados 11 temas de repercussão geral, com impacto imediato em mais de mil processos. Intenção é
