A Advocacia-Geral da União (AGU) tem sido um dos principais parceiros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seu esforço para reduzir o volume de processos.
Em sessão virtual, Plenário reiterou que é de competência privativa da União legislar sobre telecomunicações.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento
Uso de tecnologias para atividades do Nugep.
Integrantes do Conselho Superior da Magistratura participaram, hoje (6), da última reunião do ano da Comissão Gestora de Precedentes,
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos agrícolas e
Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços essenciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados é promovido pelo STF e pelo STJ.
Dois painéis marcaram a manhã do segundo dia do “IV Encontro Nacional
Plenário modulou os efeitos da decisão para garantir segurança jurídica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que admitiu a incidência do Imposto
O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira (01) os trabalhos do “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, promovido pelo
Ele encerrou o encontro sobre o tema, que contou com três painéis na tarde de hoje (1º).
O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira
