Presidente do STF lembrou que o instituto permite ao STF zelar por aspectos da vida cotidiana da sociedade.
Em cerimônia que celebrou os 15 anos da
“A repercussão geral fez o Supremo julgar mais e melhor, decidindo questões importantes para o país”, destaca o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
Um dos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.966.023, 1.959.824 e 1.963.805, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.978.141 e 1.978.151, nos quais se
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o prazo de vigência e o marco inicial previstos no
Evento conta com a participação de ministros do STF ativos e aposentados, além de especialistas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, de 25 a 27 de
Nas duas últimas reuniões, os convidados do evento semanal promovido pelo STF foram o advogado e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco inicial para a incidência dos juros de
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "se o período em que o
Também foi mantida a proibição de venda de bebidas em estradas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que
