Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.025), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é cabível, por usucapião, a aquisição de
O gerenciamento integrado do grande volume de ações previdenciárias esteve em debate na 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, evento on-line realizado
O procurador-federal Fábio Victor Monnerat relatou como o órgão tem aplicado o sistema de precedentes e os gargalos existentes em relação ao instrumento.
O projeto “Sextas
Para o ministro, houve desrespeito a decisões do Supremo sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência – NUGEPNAC COMUNICA a magistradas, magistrados e responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais
Por José Higídio
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal — que em março declarou a inconstitucionalidade (Tema 1020 de Repercussão Geral) dos cadastros criados por
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.077), estabeleceu a tese de que as condenações criminais transitadas
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual, para a
??A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas
Sob?? o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na ação de conhecimento individual, proposta com o objetivo
