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Processo paradigma: 2129986-75.2020.8.26.0000
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Assunto: DIREITO CIVIL
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Órgão Julgador: Turma Especial – Privado 1
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Relator: EDSON LUIZ DE QUEIROZ
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Processo no Superior Tribunal de Justiça: RESP 2172304
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Status: Aguardando pronunciamento do tribunal superior em 19/09/2024
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Título: Possibilidade de integração, no pólo passivo, de todos os avós (ou outros parentes de mesmo grau) referente aos alimentos avoengos.
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Questão submetida a julgamento: Se é imprescindível a formação de litisconsórcio necessário entre os avós paternos e maternos para figurarem na ação de alimentos complementares.
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Código SAJ: 85950