A Presidência da Seção de Direito Público divulga, em boletins, as mais recentes alterações na tramitação de recursos que envolvam temas de repercussão geral e repetitivos, bem como IRDR/IAC, inclusive com disponibilização de link que permite consulta integral e direta das decisões.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Iniciada análise de repercussão geral do Tema n. 1037 - Juros - Período - Expedição - Pagamento
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Publicado acórdão
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Julgado o mérito do tema n. 64 - Diferença - Contribuições - PIS/PASEP
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Afetado para possível revisão de tese
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Iniciada análise de repercussão geral do tema nº 1021 - Estágio - Probatório - Obrigação - Alternativa - Religiosa
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Transitado em julgado o tema nº 541 - Direito - Greve - Policiais - Civis
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Publicado acórdão dos Temas
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Deferido efeito suspensivo aos embargos declaratórios Tema 810 - Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/09
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Afetado -
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Julgado mérito do Tema nº 897 - Prescrição - Ressarcimento - Erário - Improbidade
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Publicado acórdão do Tema nº
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Iniciada a análise de repercussão geral. Honorários - Defensor - Entidade - Vinculada
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Mérito Julgado
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Iniciada a análise de Repercussão Geral: Tema 999 - Prescrição - Reparação - Dano Ambiental...
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Transitado em julgado
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Iniciada a Análise de Repercussão Geral do Tema º 994 - Competência - Contribuição - Sindical - Servidor
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Publicado
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Transitado em julgado o tema nº 259 - ICMS - Importação - Componentes - Eletrônicos
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Publicado acórdão dos primeiros
