SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Especial CADIP "Linguagem Jurídica Direito Público"

Como forma de reavivar a memória das boas práticas e técnicas de uso da linguagem jurídica, apresentamos uma compilação de indicações, links e bibliografia, além de

Edição de encerramento INFORMATIVO ESPECIAL CADIP COVID-19

11ª edição, atualizada até 04/07/2022, do Informativo Especial CADIP COVID-19, material de apoio para a Seção de Direito Público, em edição única e cumulativa.

Atualização Especial CADIP "Judicialização da Saúde"

2ª edição, revista e atualizada do Especial CADIP Judicialização da Saúde – Fornecimento de medicamentos pelo Poder Público.
Um panorama sobre o tema contendo teses firmadas,

CADIP CLICK LEGIS

Em comemoração aos 13 anos do CADIP, apresentamos o CADIP CLICK LEGIS, uma compilação da legislação de Direito Público.

Nova edição ESPECIAL CADIP "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos"

3ª edição. Principais alterações trazidas pela Lei 14.133/2021, quadro comparativo entre a legislação de referência, artigos jurídicos e clipping de notícias, além de outros links de

ESPECIAL CADIP "Lei Geral de Proteção de Dados e Direito Público"

Uma compilação de artigos, um clipping de notícias provenientes do meio jurídico e da imprensa especializada, um glossário com os principais termos da lei, bem como

Nova edição ESPECIAL CADIP "Alterações na Lei de Improbidade Administrativa"

3ª edição, revista e atualizada. Principais alterações trazidas pela Lei 14.230/2021, quadro comparativo entre a legislação de referência, artigos jurídicos e clipping de notícias, além de

Especial CADIP "Alterações no Regime de Precatórios"

Principais alterações trazidas pelas Emendas Constitucionais nºs 113 e 114/2021, quadro comparativo entre a legislação de referência, artigos jurídicos e clipping de notícias, além de outros

Nova edição INFORMATIVO ESPECIAL CADIP COVID-19

10ª edição, atualizada até 27/01/2022, do Informativo Especial CADIP COVID-19, material de apoio para a Seção de Direito Público, em edição única e cumulativa.

Relatório de Atividades CADIP Gestão 2020-2021

Está disponível o Relatório de Atividades CADIP - Gestão 2020/2021, publicação inédita, em formato digital, com informações sobre o setor, atividades realizadas no período, além de

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