SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Nova edição do Especial CADIP Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

2ª edição, revista e atualizada Especial CADIP Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Principais alterações trazidas pela Lei 14.133/2021, quadro comparativo entre a legislação de

Especial CADIP "Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos"

Principais alterações trazidas pela Lei 14.133/2021, quadro comparativo entre a legislação de referência, artigos jurídicos e clipping de notícias, além de outros links de interesse sobre

Infomativo Especial Aniversário do TJSP

Infomativo Especial Aniversário do TJSP

Informativo CADIP nº 55/2020

Material de interesse da Seção de Direito Público

Informativo CADIP nº 54/2020

Material de interesse da Seção de Direito Público


quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Notícias e links

STF

1. Em nove anos de STF, Fux relatou

Informativo CADIP nº 53/2020

Material de interesse da Seção de Direito Público


terça-feira, 8 de setembro de 2020

Notícias e links

STF

1. Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto

Informativo CADIP nº 52/2020

Material de interesse da Seção de Direito Público


quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Notícias e links

STF

1. Requisições de bens e serviços contra pandemia

Informativo CADIP nº 51/2020

Material de interesse da Seção de Direito Público


segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Notícias e links

STF

1. STF julga inconstitucional dedução da DRU da

Informativo CADIP nº 50/2020

Material de interesse da Seção de Direito Público


quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Notícias e links

STF

1. Interinos em função notarial e registral submetem-se

Informativo CADIP nº 49/2020

Material de interesse da Seção de Direito Público


segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Notícias e links

STF

1. Confira as novas teses de repercussão geral

1 2 3 4 5 6 7 8 9 Página 4 de 106

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP