Material de interesse da Seção de Direito Público
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
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STF
1. Instituições financeiras questionam lei que instituiu feriado
Material de interesse da Seção de Direito Público
segunda-feira, 17 de agosto de 2020
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STF
1. Presidente do STF suspende decisão que impedia
Material de interesse da Seção de Direito Público
quinta-feira, 13 de agosto de 2020
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STF
1. Presidente e ministros do STF participam de
Material de interesse da Seção de Direito Público
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
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STF
1. Interpretação da CGU ao dever de lealdade
Material de interesse da Seção de Direito Público
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
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STF
1. STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19
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segunda-feira, 3 de agosto de 2020
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STF
1. STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3)
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quinta-feira, 30 de julho de 2020
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STF
1. Ministro Alexandre de Moraes diz que STF
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segunda-feira, 27 de julho de 2020
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STF
1. Novo Marco Legal do Saneamento Básico é
Está disponível a nova edição, revista e atualizada até 23/07/2020, do Informativo Especial CADIP COVID-19.
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quinta-feira, 23 de julho de 2020
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STF
1. Barroso indica representante do CNJ e observador
