SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 30/11/2017

STF - 1. STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila - 29/11/2017 - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal

Notícias 29/11/2017

STF - 1. Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (29) - 28/11/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta

Notícias 27/11/2017

1. Mantida decisão que determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara - 24/11/2017 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,

Notícia 24/11/2017

STJ - 1. Mesmo sem previsão no novo CPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência
24/11/2017 - Apesar de o novo Código

Notícias 23/11/2017

STF - 1. Mantida eleição no TJ-SC com a participação de todos os desembargadores
22/11/2017 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 22/11/2017

STF - 1. PGR pede suspensão de resolução da Alerj sobre soltura de deputados estaduais
21/11/2017 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo

Notícias 21/11/2017

STF - 1. Ministra Cármen Lúcia abre encontro nacional do Judiciário - 20/11/2017 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de

Notícias 17/11/2017

STF - 1. Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião
17/11/2017 - A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade

Notícias 16/11/2017

STF - 1. Julgada extinta ação ajuizada contra cobrança de ICMS sobre listas telefônicas no Rio de Janeiro
16/11/2017 - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3969)

Notícias 14/11/2017

STF - 1. STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor - 13/11/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir

50 51 52 53 54 55 56 57 58 Página 54 de 106

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP