STF - 1. Ministro declara falta de legitimidade de entidade para questionar no Supremo atribuição da ANTT
25/10/2017 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal
STF - 1. Ministra Rosa Weber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo - 24/10/2017 - Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Determinada suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos - 23/10/2017 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
STF - 1. STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos - 20/10/2017 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará
STF - 1. Iniciado julgamento sobre orçamento impositivo na área de saúde
- O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta
STF - 1. Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical - 18/10/2017 - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca
STF - 1. Ministro extingue ações sobre pagamento de RPV no Rio Grande do Sul e no Paraná - 17/10/2017 - O ministro Dias Toffoli, do
STF - 1. Mantida execução provisória da pena de ex-prefeito de Miguelópolis (SP) - 16/10/2017 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF -
1. STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
16/10/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no
STF - 1. 1ª Turma mantém demissão de defensores públicos contratados sem concurso no ES - 10/10/2017 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
