Código Eleitoral de 1932, aprovado pelo decreto-lei nº 21.076, do Governo Provisório implantado no País após a vitoriosa Revolução de 30, resultou dos anseios da classe
Origem
As mulheres do século XVIII eram submetidas a um sistema desumano de trabalho, com jornada de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais.
No dia
Natural de Icó, Ceará (7 de outubro de 1821), estudou em Olinda terminando o curso jurídico na Academia de São Paulo (Turma de 1845).
Ingressou na
Santos, sede da 1ª Circunscrição Judiciária, atualmente classificada como Comarca de Entrância Final, desde sua formação, teve papel de destaque na Província e Estado de São
Por meio das artes plásticas o homem eterniza sua singularidade e também se distingui dos outros animais. O artista plástico é uma pessoa sensível que usa
CONSTITUIÇÃO DE 1988
A Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, está completou 20 anos.
No dia 25 de janeiro de 1984, na
A participação da mulher no contexto político nacional constitui uma das maiores vitórias do feminismo no Brasil, liderado por Bertha Lutz, fundadora da liga para a
A presença feminina nos quadros da magistratura estadual paulista é uma realidade e o número delas cresce de ano para ano.
Até 1980 somente os homens
Com o advento da República, em 15 de novembro de 1889, um dos primeiros atos do Governo Provisório chefiado por Deodoro da Fonseca foi o de
O mundo escolar, a partir do curso primário, como tantas vezes tem sido afirmado, é a miniatura da vida social.Essa complexa comunidade infanto-juvenil, compreendendo o corpo
