SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL
REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2013.
0000531-38.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Araras - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0004914-35.2008.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
0007025-50.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani – - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. –
0007027-20.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. SAMUEL JÚNIOR. -
0010826-37.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - - Retirado de pauta.
0019255-27.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL PROFERIDA PELA ADV. DRª. ANDREA RASCOVSKI TCKOWICZ.
0020111-88.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CORRIGIDO O ERRO MATERIAL. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. -
0025876-40.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0040891-83.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme RECEBERAM A DENÚNCIA FORMULADA CONTRA JOSÉ ROBERTO TRÍCOLI E SÉRGIO DE CAMPOS MANTOVANI E DEFERIRAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELAÇÃO A PEDRO MATURANA. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. ROBERTO LUIZ A. BARBATO JÚNIOR.
0043969-85.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino –
- RETRATARAM A DECISÃO E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. SAMUEL JÚNIOR. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTUR MARQUES E ITAMAR GAINO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0047130-69.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel – - Retirado de pauta
0052123-58.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM AS PRELIMINARES E CONCEDERAM A SEGURANÇA, COM OBSERVAÇÃO. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI
0058272-70.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - POR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHERAM A PRELIMINAR E JULGARAM EXTINTO O EFEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO AOS IMPETRANTES OSMAR GONÇALVES DA SILVA, JOSÉ GONÇALVES DA SILVA E OSCAR GONÇALVES DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IMPETRANTES (NEIVA APARECIDA STANO, LÍDIA C. GONÇALVES DA SILVA, NADJA NAIRA BORGES, NIVALDO GONÇALVES DA SILVA E MARTHA ROSSI DA SILVA), CONCEDERAM A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0058583-61.2012.8.26.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - REJEITARAM A QUEIXA-CRIME E ARBITRARAM OS HONORÁRIOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. EDSON EDMIR VELHO. USOU DA PALAVRA O EMINENTE PROCURADOR DE JUSTIÇA GILBERTO DE ANGELIS. –
0061051-95.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA, COM OBSERVAÇÃO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. SAMUEL JÚNIOR. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0062038-34.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA, COM OBSERVAÇÃO. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI
0069150-54.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Campos Mello - - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0075132-20.2010.8.26.0000 (990.10.075132-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Luis Soares de. ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 13/03/2013, ÀS 10:00 H. INTIMADOS OS I. ADVOGADOS DR. PAULO RANGEL DO NASCIMENTO E DR. EURO BENTO MACIEL
0084347-49.2012.8.26.0000 - Intervenção em Município - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani – - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. GUERRIERI REZENDE.
0093948-16.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Caetano Lagrasta - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. XAVIER DE AQUINO
0095894-86.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. GUERRIERI REZENDE E RENATO NALINI
0120012-29.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP) (Fls: 140) - Advogado: Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB: 262845/SP) (Fls: 185) - Advogado: Osiris Leite Correa (OAB: 20425/SP) (Fls: 22/23)
0123961-61.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino -. ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
0123961-61.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino – . ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. -
0125039-90.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.
0154593-70.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.
0162156-18.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
0173982-41.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - DENEGARAM A SEGURANÇA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. SAMUEL JÚNIOR. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. LUCAS BARBOSA RICETTI.
0179214-34.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA
0182847-87.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA, COM OBSERVAÇÃO. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. –
0183128-09.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Zucchi -. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. CAUDURO PADIN, APÓS O VOTO DA RELATORA DENEGANDO A SEGURANÇA E DOS EXMOS. SRS. DES. CAETANO LAGRASTA E XAVIER DE AQUINO CONCEDENDO A SEGURANÇA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0186016-48.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RENATO NALINI. SUSTENTOU ORALMENTE A ADV. DRª. MARIA TEREZA TILE FERREIRA.
0191052-71.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U
0200888-68.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.
0203467-86.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - REJEITARAM A PRELIMINAR E CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. ENIO ZULIANI.
0203470-41.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - - REJEITARAM A PRELIMINAR E CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. ENIO ZULIANI. –
0204106-07.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. –
0204850-02.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U
0208876-43.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. -
0210652-78.2012.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. –
0213817-36.2012.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Retirado de pauta.
0218300-12.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI.
0225529-23.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U.
0225635-82.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. -
0225642-74.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. -
0232219-68.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. SAMUEL JÚNIOR, APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA E DO EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA DENEGANDO A SEGURANÇA.
0233937-03.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - REJEITARAM AS PRELIMINARES E CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0234064-72.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - - RETRATARAM A DECISÃO E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. SAMUEL JÚNIOR. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTUR MARQUES E ITAMAR GAINO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0235556-65.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.
0235566-12.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. LUIS GANZERLA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ENIO ZULIANI
0235859-79.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI
0235860-64.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA, COM OBSERVAÇÃO. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0235861-49.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0235902-16.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA, COM OBSERVAÇÃO. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0236985-67.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - - Retirado de pauta.
0236989-07.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0236992-59.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0237058-39.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino REJEITARAM AS PRELIMINARES E CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI
0237900-19.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. CAETANO LAGRASTA E LUIS GANZERLA
0237930-54.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello -. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI. –
0238386-04.2012.8.26.0000 - Reclamação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - - NÃO CONHECERAM DA RECLAMAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0242767-55.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - AFASTADAS AS PRELIMINARES, DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U.
0242857-63.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. -
0252189-88.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.
0255686-76.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. –
0257000-57.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI.
0260360-34.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. –
0261962-60.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Enio Zuliani –REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. –
0262956-54.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Franca - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ARTUR MARQUES.
0262983-37.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Taboão da Serra - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. KIOITSI CHICUTA E GRAVA BRAZIL.
0265180-96.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - - RETRATARAM A DECISÃO E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0269183-60.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Taubaté - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDA A EXMA. SRA. DESª. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES.
0272822-23.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. SAMUEL JÚNIOR. -
0273398-79.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Campinas - Relator: Des.: Xavier de Aquino POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA.
0275873-08.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Jundiaí - Relator: Des.: Luis Ganzerla - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA.
0275922-49.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende -. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ITAMAR GAINO.
0276287-06.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. -
0276299-20.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. –
0276308-79.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U.
0281671-81.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0292318-38.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.
0301859-95.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U.
0304416-55.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR OS EXMOS. SRS. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, PAULO DIMAS MASCARETTI E DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO MAC CRACKEN.
0308697-54.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI
0336226-82.2010.8.26.0000 (990.10.336226-8) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - RETRATARAM A DECISÃO E DENEGARAM A SEGURANÇA, COM OBSERVAÇÃO. V.U. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. SAMUEL JÚNIOR. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTUR MARQUES E ITAMAR GAINO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI
0387231-46.2010.8.26.0000 (990.10.387231-2) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - RETRATARAM A DECISÃO E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI
9028398-86.2009.8.26.0000 (994.09.222599-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino -. ADIADO SIMULTANEAMENTE A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME E ITAMAR GAINO, APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
9048208-81.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cauduro Padin - ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. URBANO RUIZ. –
9049923-61.2008.8.26.0000 (994.08.005313-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques, Revisor: Des.: Cauduro Padin. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO REVISOR JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PENAL. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. SAMUEL JÚNIOR. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. EDSON EDMIR VELHO. USOU DA PALAVRA O EMINENTE PROCURADOR DE JUSTIÇA GILBERTO DE ANGELIS
PRESENTES OS DES. IVAN SARTORI, GONZAGA FRANCESCHINI, ALVES BEVILACQUA, GUERRIERI REZENDE, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, XAVIER DE AQUINO, ELLIOT AKEL, CASTILHO BARBOSA, ANTONIO LUIZ PIRES NETO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, ANTONIO VILENILSON, FERREIRA RODRIGUES, CAETANO LAGRASTA, ARTUR MARQUES, CAUDURO PADIN, RENATO NALINI, ROBERTO MAC CRACKEN, ENIO ZULIANI, LUIS SOARES DE MELLO, GRAVA BRAZIL, PAULO DIMAS MASCARETTI, LUIS GANZERLA, ITAMAR GAINO, ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES E SAMUEL JUNIOR. COMPARECERAM COMO CONVOCADOS OS EXMOS. SRS. DES. CAMPOS MELLO, CRISTINA ZUCCHI E FERRAZ DE ARRUDA.
