ÓRGÃO ESPECIAL

Resultados


RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 22/5/24

Sessão administrativa
1. Nº 0000670-09.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, nos termos

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 15/5/24

Sessão administrativa
1. Nº 2023/47.254 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Referendaram o adiamento, por uma sessão, para sustentação oral, v.u.
ADVOGADOS(AS): Marcelo

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 8/5/24

Sessão administrativa
1. Nº 1989/440 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência que dispõe sobre a elevação da Comarca de Santana de Parnaíba à entrância

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 24/4/24

Sessão administrativa
1. Nº 2024/36.060 - INDICAÇÃO para provimento de 05 (cinco) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 03 (três) cargos no critério de antiguidade e

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 17/4/24

Sessão administrativa
1. Nº 0000057-52.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, mantido o

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 10/4/24

Sessão administrativa
1. Nº 2021/104.569 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 3/4/24

Sessão administrativa
1. Nº 2023/15.064 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. I - Julgaram procedente o processo administrativo disciplinar, v.u. II - Por maioria

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 20/3/24

Sessão administrativa
1. Nº 2021/104.569 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 13/3/24

Sessão administrativa
1. Nº 0001238-25.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS(AS): Aurélio Pires - OAB/BA nº 1.785, Luiz Carlos Alencar

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 6/3/24

Sessão administrativa
1. Nº 0001499-43.2023.2.00.0000 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, determinaram o arquivamento do expediente, nos termos do voto do

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