Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/7/24, às 13h30
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2196251-54.2023.8.26.0000 1/0 São
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/6/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000202-11.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/6/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000459-70.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/6/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000230-76.2024.2.00.0826 – RECURSO em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 5/6/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/37.310 – EXPEDIENTE de
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/5/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000670-09.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/5/24, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2023/47.254 – PROCESSO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 8/5/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 1989/440 - MINUTA DE
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/4/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/36.060 - INDICAÇÃO para
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/4/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000057-52.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA
