ÓRGÃO ESPECIAL

Pautas

AVISO

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.


PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 16/4/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/4/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000110-96.2025.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 9/4/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 9/4/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2024/42.659 – EXPEDIENTE atinente

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 2/4/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 2/4/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2024/38.017 – PROPOSTA formulada

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 26/3/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/3/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000600-55.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 19/3/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/3/25, às 13h30

Pauta administrativa
Nº 0001217-15.2024.2.00.0826 e 0001218-97.2024.2.00.0826 –

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 12/3/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/3/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000423-91.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 26/2/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/2/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2024/33.228 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 19/2/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/2/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2024/33.228 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 12/2/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/2/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2024/49.838 – PRORROGAÇÃO DE

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 5/2/25

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 5/2/25, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0001115-90.2024.2.00.0826 – RECURSO em

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