AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/7/24, às 13h30
Pauta administrativa
1. Nº 2023/47.254 – PROCESSO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/7/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/47.254 – I. PROCESSO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/6/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000202-11.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/6/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000459-70.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/6/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000230-76.2024.2.00.0826 – RECURSO em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 5/6/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/37.310 – EXPEDIENTE de
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/5/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000670-09.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/5/24, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2023/47.254 – PROCESSO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 8/5/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 1989/440 - MINUTA DE
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/4/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/36.060 - INDICAÇÃO para