AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 04/09/2013, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 28/08/2013 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/08/2013 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/08/2013, na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 07/08/2013, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
PAUTA PARA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 31/7/2013, ÀS 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/07/2013 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 24/07/2013, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 26/06/2013, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 19/06/2013, às 13 horas
01) 55.233/2013 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO, apresentada pelo Desembargador PAULO ROBERTO GRAVA
