AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/12/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2001/381 – REQUERIMENTO formulado
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/12/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000566-17.2023.2.00.0826 – RECURSO em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/11/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000789-67.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/11/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/60.671 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/11/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 1990/568 - MINUTA DE
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/10/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/60.671 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/10/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/28.929 – EMBARGOS DE
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 4/10/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/60.535 – EXPEDIENTE de
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/9/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/60.535 – EXPEDIENTE de
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/9/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000603-44.2023.2.00.0826 – RECURSO em
