ÓRGÃO ESPECIAL

Pautas

AVISO

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.


PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 13/9/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/9/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2023/47.254 – PRORROGAÇÃO DE

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 6/9/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/9/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2023/28.929 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 30/8/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/8/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000260-48.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 23/8/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/8/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2023/79.990 – INDICAÇÃO para

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 16/8/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/8/23, às 13h30

Pauta administrativa
Nº 0000354-93.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 9/8/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 9/8/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000372-17.2023.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 2/8/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 2/8/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000223-21.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 26/7/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/7/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000223-21.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 5/7/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 5/7/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0000422-43.2023.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 28/6/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/6/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2023/53.423 – INDICAÇÃO para

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