AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/3/23, às 13h30
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2085116-71.2022.8.26.0000
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/3/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – RECURSO em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/3/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0001294-92.2022.2.00.0826 – EMBARGOS DE
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 8/3/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/3/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2020/124.538 e conexo –
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/2/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2022/40.221 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 8/2/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2022/40.221 – I -
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/2/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2021/137.106 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/12/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2022/95.814 - RECURSO em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 7/12/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2020/124.538 e conexo –
