O Programa de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça de São Paulo é disciplinado pela Resolução nº 859/2021, cujo objetivo é adotar um conjunto de procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos, visando ao recolhimento para guarda permanente ou à eliminação daqueles, que tenham cumprido sua temporalidade e sejam desprovidos de valor secundário.

O Programa atende a necessidade de resgatar e preservar a Memória histórica, aplicar os conceitos de guarda documental técnica, melhorar o acesso à informação e reduzir a massa documental acumulada.

Nas páginas seguintes, há informações sobre arquivo e desarquivamento; processos históricos do Arquivo Permanente; Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD); exposições; instrumentos de Gestão Documental e editais; legislação; e atos normativos. Por fim, há informações específicas para os pesquisadores.

Contato com a Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos: pela Central de Chamados, https://www.suportesistemastjsp.com.br/, categoria "Práticas Cartorárias e Distribuição - Primeira Instância", oferta relativa a "Gestão Documental - Externo", a "Arquivo 1a Inst - Desarquivamento de Processo" ou a "Arquivo 2a Inst - Desarquivamento de Processo".