Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/05/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2019766-49.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo
2. 2238366-37.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Conflito de competência
3. 0020291-31.2017.8.26.0000 4/0 Pilar do Sul
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
4. 0000315-38.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
5. 2003618-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
6. 2003620-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
7. 2007860-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
8. 2017012-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
9. 2026805-63.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
10. 2030179-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
11. 2208090-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
12. 2208653-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
13. 2217684-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
14. 2218022-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
15. 2220320-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
16. 2234052-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
17. 2243133-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
18. 2248791-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 2253889-89.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2255730-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
21. 2256386-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
22. 2257998-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
23. 2258073-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração
24. 2000821-77.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
25. 2121801-87.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26. 0056808-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança
27. 2163689-70.2015.8.26.0000 1/0 Barra Bonita
Relator - Xavier de Aquino
28. 2170415-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
29. 2173109-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
30. 2207121-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
31. 2213203-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
32. 2213398-40.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
33. 2216020-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
34. 2254315-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
35. 9038568-88.2007.8.26.0000 994.07.007360-8 3/1 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Borelli Thomaz
Reclamação
36. 2053761-19.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
37. 2053894-61.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
38. 2086204-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Arguição de Inconstitucionalidade
39. 0052451-46.2016.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Márcio Bartoli
Conflito de competência
40. 0006997-09.2017.8.26.0000 4/1 Descalvado
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
41. 0012255-97.2017.8.26.0000 2/0 Santa Rita do Passa Quatro
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
42. 2002701-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - João Carlos Saletti
43. 2010945-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
44. 2010971-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
45. 2253861-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Moacir Peres
46. 2259040-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
47. 2194576-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
48. 2227152-49.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
49. 2236917-44.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
50. 2002639-98.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
51. 2094013-98.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
52. 2135314-25.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
53. 2204290-21.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Novos
01. Nº 214.074/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02. Nº 30.220/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
03. Nº 35.505/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
04. Nº 137.944/2016 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Em aditamento
05. Nº 123.847/2013 – OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, propondo a composição das 09 (nove) novas Câmaras Extraordinárias daquela Seção, aprovadas pelo Colendo Órgão Especial em sessão de 26/04/2017.
06. Nº 11.117/AP.06 – REQUERIMENTO do Desembargador VITO JOSÉ GUGLIELMI, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, solicitando afastamento no período de 29/05 a 30/06/2017.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Férias – Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
