Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/06/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0376223-72.2010.8.26.0000/50003 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2. 2000821-77.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
3. 2057688-90.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator -
Tristão Ribeiro
4. 2084757-97.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
5. 2251415-48.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
6. 9028271-90.2005.8.26.0000/50004 3/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
7. 0016160-13.2017.8.26.0000 1/0 Palmeira D Oeste
Relator - Beretta da Silveira
8. 0019868-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Conflito de competência
9. 0022040-83.2017.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Salles Rossi
10. 0063689-62.2016.8.26.0000 1/0 Jacupiranga
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2009245-11.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
12. 2010983-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
13. 2016974-88.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
14. 2021354-57.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
15. 2021366-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
16. 2024869-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
17. 2030174-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
18. 2037884-39.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
19. 2046820-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
20. 2049064-52.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
21. 2126725-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
22. 2147634-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
23. 2160708-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
24. 2166655-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
25. 2171355-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
26. 2190064-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
27. 2218031-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
28. 2227123-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
29. 2227173-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
30. 2235278-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
31. 2236926-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
32. 2246394-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
33. 2251011-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
34. 2255681-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
35. 2255763-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
36. 2256223-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
37. 2258491-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
38. 2259383-32.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Embargos de Declaração
39. 2001898-24.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
40. 2103431-60.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
41. 2139566-71.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
42. 2142100-85.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
43. 2189881-06.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
44. 2194714-67.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
45. 2236949-49.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
46. 2081663-44.2017.8.26.0000 1/0 Novo Horizonte
Relator - Borelli Thomaz
Mandado de Segurança
47. 2027483-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
48. 2088590-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
49. 2142804-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
50. 2159783-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
51. 2169850-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
52. 2206086-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
53. 2206981-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Mandado de Segurança Coletivo
54. 2070607-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Reclamação
55. 2079892-65.2016.8.26.0000 1/0 Promissão
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
56. 0006997-09.2017.8.26.0000 4/1 Descalvado
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
57. 0012255-97.2017.8.26.0000 2/0 Santa Rita do Passa Quatro
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
58. 0020291-31.2017.8.26.0000 4/0 Pilar do Sul
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
59. 2010971-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
60. 2017012-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
61. 2255730-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração
62. 2227152-49.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
63. 2163689-70.2015.8.26.0000 1/0 Barra Bonita
Relator - Xavier de Aquino
64. 2254315-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
65. 2053761-19.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
2º juiz - João Carlos Saletti
66. 2053894-61.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
2º juiz - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
67. 2086204-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração
68. 2216485-04.2016.8.26.0000/50000 1/0 Araraquara
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 07/06/2017, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
Processos Adiados
01. Nº 214.074/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02. Nº 30.220/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
03. Nº 35.505/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Processos Novos
04. Nº 78.556/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
05. Nº 81.280/2015 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Em Aditamento
06. Nº 531/1991 – EXPEDIENTE relativo ao desmembramento do Projeto de Lei Complementar nº 26/2013, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por destaque da criação de 30 cargos de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau e as respectivas estruturas de recursos humanos de seus Gabinetes, originando o Projeto de Lei Complementar nº 14/2017, publicado no Diário Oficial de 24/05/17.
07. Nº 11.281/AP.02 – REQUERIMENTO do Desembargador JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Privado, solicitando afastamento no período de 28/06 a 14/07/2017.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
FRANÇA CARVALHO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Falta abonada – Substituído pelo Des.ARTUR MARQUES
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI – Falta abonada – Substituído pelo Des.FRANÇA CARVALHO
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
