Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/06/2017 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Civil de Improbidade Administrativa
1. 2070028-37.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Agravo Regimental
2. 2046622-16.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
3. 2134329-56.2016.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
4. 2134329-56.2016.8.26.0000/50006 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
5. 2134329-56.2016.8.26.0000/50007 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2197463-57.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo
7. 2239163-13.2016.8.26.0000/50000 1/0 Eldorado
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
8. 0028585-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
9. 0066458-43.2016.8.26.0000 1/0 Urupês
Relator - Sérgio Rui
Conflito de competência
10. 0018041-25.2017.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
11. 0019626-15.2017.8.26.0000 5/0 São José do Rio Preto
Relator - Evaristo dos Santos
12. 0021955-97.2017.8.26.0000 1/0 Pacaembu
Relator - Borelli Thomaz
13. 0022041-68.2017.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Beretta da Silveira
14. 0022457-36.2017.8.26.0000 3/1 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
15. 0022546-59.2017.8.26.0000 1/0 Carapicuíba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
16. 0024735-10.2017.8.26.0000 1/0 Aparecida
Relator - Sérgio Rui
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
17. 2158467-87.2016.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - João Negrini Filho
Direta de Inconstitucionalidade
18. 0225248-04.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
19. 2000445-91.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
20. 2003616-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
21. 2011875-40.2017.8.26.0000 1/0
Relator - Alvaro Passos
22. 2017044-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
23. 2028667-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
24. 2030113-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
25. 2030819-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
26. 2046649-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2047456-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
28. 2053857-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
29. 2053975-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
30. 2057136-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
31. 2139921-81.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
32. 2189987-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2208062-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
34. 2227120-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
35. 2227144-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
36. 2229309-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
37. 2236991-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
38. 2242728-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
39. 2245664-80.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
40. 2252662-64.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
41. 2255544-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
42. 2256327-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
43. 2256472-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
44. 2257242-40.2016.8.26.0000 1/0
Relator - Ferraz de Arruda
45. 2257246-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
46. 2260178-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração
47. 0257866-65.2012.8.26.0000/50001 6/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
48. 2001898-24.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
49. 2050678-92.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Roque
Relator - Antonio Carlos Malheiros
50. 2139944-27.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
51. 2139944-27.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
52. 2144186-29.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
53. 2151615-47.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
54. 2151615-47.2016.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
55. 2160682-36.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
56. 2187284-64.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
57. 2217951-33.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Habeas Corpus
58. 2217337-28.2016.8.26.0000 1/0
Relator - Tristão Ribeiro
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
59. 2220525-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Injunção
60. 2047160-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança
61. 0001043-36.2004.8.26.0000 994.04.001043-0 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
62. 0009567-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
63. 0065131-63.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
64. 2014614-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
65. 2032344-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
66. 2046622-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
67. 2065980-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
68. 2084757-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
69. 2122888-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
70. 2159645-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
71. 2161199-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
72. 2165974-02.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
73. 2168622-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
74. 2237178-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
75. 2255128-31.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
76. 9024898-51.2005.8.26.0000 994.05.003148-7 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Reclamação
77. 2258883-63.2016.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Evaristo dos Santos
78. 9029909-22.2009.8.26.0000 994.09.226381-0 3/0 Guarujá
Relator - Ricardo Anafe
Conflito de competência
79. 0012255-97.2017.8.26.0000 2/0 Santa Rita do Passa Quatro
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Sérgio Rui
80. 0020291-31.2017.8.26.0000 4/0 Pilar do Sul
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
81. 2010971-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Pereira Calças
4º juiz - Xavier de Aquino
82. 2046820-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
83. 2190064-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
84. 2255763-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
85. 2010983-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
86. 2030174-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
87. 2227173-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
88. 2251011-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
89. 2255681-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração
90. 2236949-49.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 21/06/2017, às 13h30min
Processos Novos
01) Nº 208.756/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
02) Nº 188.392/2015 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
03) Nº 25.422/2007 – MINUTA DE RESOLUÇÃO relativa à estruturação do Serviço e à extensão da competência do Setor de Atendimento de Crimes da Violência Contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, Anexo à 16ª Vara Criminal Central.
Em aditamento
04) Nº 132.273/2010 – OFÍCIO do Desembargador FÁBIO GUIDI TABOSA PESSOA, solicitando o seu desligamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
05) Nº 55.233/2013 – Autuação Provisória – OFÍCIO do Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, em decorrência de decisão unânime, proferida pelos e. integrantes do Grupo Especial da Seção de Direito Privado, apresentando proposta de alteração da competência de que cuida o §1º, do art. 5º, da Resolução nº 623/13, acrescendo-se a expressão “representação comercial, agência e distribuição”, com a necessária supressão da representação comercial disposta no item II.1, do referido artigo.
06) Nº 1.218/2005 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
07) Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de julho de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
08) Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de julho de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
09) Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de julho de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FRANÇA CARVALHO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI – Férias – Substituído pelo Des.FRANÇA CARVALHO
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
