Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 05/07/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Rescisória
1. 2085604-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Agravo
2. 2016047-25.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
3. 2024653-42.2017.8.26.0000/50000 1/0 Cajamar
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
4. 2037561-34.2017.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
5. 2064306-51.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
6. 2080335-79.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
7. 2127194-90.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
8. 0018040-40.2017.8.26.0000 2/0 Vinhedo
Relator - Xavier de Aquino
9. 0019057-14.2017.8.26.0000 1/0 Sumaré
Relator - Francisco Casconi
10. 0021505-57.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Conflito de competência
11. 0016872-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Direta de Inconstitucionalidade
12. 0000434-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
13. 2009102-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
14. 2013835-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
15. 2014841-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
16. 2020334-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
17. 2026977-05.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
18. 2026978-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
19. 2040351-88.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
20. 2044323-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
21. 2044342-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
22. 2051145-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
23. 2053944-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
24. 2171360-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2243103-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
26. 2246787-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 2253871-68.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
28. 2255660-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
29. 2256230-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
30. 2256232-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
31. 2257295-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
32. 2257969-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
33. 2258141-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Dissídio Coletivo de Greve
34. 2059330-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração
35. 2010948-74.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
36. 2177703-25.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
37. 2179880-59.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
38. 2232470-13.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
39. 2236944-27.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
40. 2182100-30.2016.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
41. 2001724-15.2017.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Francisco Casconi
42. 2039637-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
43. 2057491-38.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
44. 2063978-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
45. 2067366-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
46. 2119650-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
47. 2182720-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
48. 2208658-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
49. 2249971-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Reclamação
50. 2112200-23.2017.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Tristão Ribeiro
Direta de Inconstitucionalidade
51. 2227194-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança
52. 2014614-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
53. 2216816-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Ricardo Anafe
54. 2256240-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Moacir Peres
Dissídio Coletivo de Greve
55. 2047150-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Novo
01. Nº 98.133/2016 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Em aditamento
02. Nº 116.066/2016 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
03. Nº 01/2017 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora CAMILA CASTANHO OPDEBEECK, Juíza de Direito.
04. Nº 19.667/2007 – PROPOSTA apresentada pelo Desembargador Antonio Carlos Malheiros de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” ao jurista JOSÉ CARLOS DIAS.
05. Nº 72.528/2016 – Autuação Provisória – PERMUTA solicitada pelos Doutores MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Mauá, e MARCO MATTOS SESTINI, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá.
06. Nº 6.597/2016 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador ANTONIO ÁLVARO CASTELLO, com assento na 12ª Câmara de Direito Criminal, para a 3ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Geraldo Luís Wohlers Silveira.
07. Nº 64/2001 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência das Varas da Comarca de Campinas
08. Nº 56.918/2016 – Dicoge 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a possibilidade de redistribuição das execuções criminais entre as Varas das Execuções Criminais do Estado de São Paulo e as Unidades Regionais do Departamento Estadual das Execuções Criminais (DEECRIM).
09. Nº 09/2017 - SOF – I - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça para o exercício de 2018. II - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça Militar para o exercício de 2018.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
MARIA LÚCIA PIZZOTTI
WALTER DA SILVA
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA – Compensadas – Substituído pela Desembargadora MARIA LÚCIA PIZZOTTI
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS – Compensadas – Substituído pelo Desembargador WALTER DA SILVA
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA – Férias – Substituído pelo Desembargador SILVEIRA PAULILO
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
