Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/07/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo
1. 2016047-25.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Maria Lúcia Pizzotti"
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0018040-40.2017.8.26.0000 2/0 Vinhedo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe"
Conflito de competência
3. 0014789-14.2017.8.26.0000 1/0 Cruzeiro
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Beretta da Silveira"
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2013835-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Márcio Bartoli"
5. 2044323-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ademir Benedito"
6. 2216816-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Ricardo Anafe"
7. 2255597-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Beretta da Silveira"
8. 2256230-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2010971-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Pereira Calças
4º juiz - Xavier de Aquino
10. 2044342-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
1. 2258141-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração
12. 2232470-13.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
13. 2057491-38.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Maria Lúcia Pizzotti"
4. 2119650-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Maria Lúcia Pizzotti"
Ação Civil Pública
15. 0074864-58.2013.8.26.0000 6/4 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Ação Penal - Procedimento Ordinário
16. 0009789-04.2015.8.26.0000 17/15 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Revisor - Salles Rossi"
17. 0086531-12.2011.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Revisor - Borelli Thomaz
Agravo
18. 2083309-89.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Agravo Regimental
19. 2083683-08.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Agravo de Instrumento
20. 2072280-42.2017.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator -
Renato Sartorelli
Arguição de Inconstitucionalidade
21. 0027415-65.2017.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Beretta da Silveira
Conflito de competência
22. 0024607-87.2017.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Moacir Peres
23. 0026141-66.2017.8.26.0000 2/4 General Salgado
Relator - Francisco Casconi
24. 0026839-72.2017.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Silveira Paulilo
25. 0028087-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
26. 0029914-22.2017.8.26.0000 1/0 Pirapozinho
Relator - Renato Sartorelli
27. 0029915-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
28. 2010951-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
29. 2010962-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
30. 2017073-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
31. 2020282-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
32. 2021272-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
33. 2026214-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
34. 2039390-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
35. 2044346-12.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
36. 2046681-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
37. 2051609-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
38. 2053914-52.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
39. 2053933-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
40. 2063272-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
41. 2071988-57.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
42. 2169647-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
43. 2208643-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
44. 2236959-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
45. 2243099-46.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
46. 2259269-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
47. 2260373-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração
48. 0003957-39.2005.8.26.0000/50002 3/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
49. 2046665-50.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
50. 2094711-70.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
51. 2111913-94.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
52. 2150292-07.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
53. 2157659-82.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
54. 2183056-46.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
55. 2191417-52.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
56. 2208067-77.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
57. 2219298-04.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
58. 2227116-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
59. 2232596-63.2016.8.26.0000/50001 1/0 Santo André
Relator - Borelli Thomaz
60. 2236988-46.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
61. 2255702-54.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
62. 2256300-08.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
63. 9020411-43.2002.8.26.0000/50006 15/3 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Mandado de Segurança
64. 0019661-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
65. 0043479-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
66. 2026864-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
67. 2052694-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
68. 2077926-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
69. 2081985-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
70. 2083993-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
71. 2225472-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Reclamação
72. 2004256-59.2017.8.26.0000 1/0 Itapevi
Relator - Márcio Bartoli
73. 2194574-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
74. 2255898-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 26/07/2017, às 13h30min
Processo Adiado
01. Nº 09/2017 - SOF – I - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça para o exercício de 2018. II - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça Militar para o exercício de 2018.
Processos Novos
02. Nº 30.220/2017 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
03. Nº 122.721/2015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
04. Nº 199.271/2015 e apenso – AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo.
05. Nº 95.822/2016 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
06. Nº 11/2015 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora ESTER CAMARGO, Juíza de Direito da Comarca de Cordeirópolis.
07. Nº 12.212/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora ANDREA RIBEIRO BORGES, Juíza de Direito, referente à conclusão dos créditos no curso de mestrado na Universidade de Samford – EUA.
08. Nº 13.036/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO, Juiz de Direito, referente à participação no curso de mestrado na Universidade de Samford – EUA.
09. Nº 13.275/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor LEONARDO GRECCO, Juiz de Direito, referente à participação no curso de formação judicial especializada para integrantes dos Poderes Judiciários da Iberoamérica, na Escola Judicial da Espanha em Barcelona.
Em aditamento
10. Nº 132.273/2010 - I - ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em decorrência do desligamento do Desembargador FÁBIO GUIDI TABOSA PESSOA. II - OFÍCIO do Desembargador CARLOS ALBERTO GARBI, com assento na 10ª Câmara de Direito Privado e na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, requerendo o afastamento por 06 meses, junto à 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
11. Nº 72.528/2016 - I - PERMUTA solicitada pelos Doutores ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, e JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Taubaté. II - PERMUTA solicitada pelos Doutores MARIA FERNANDA BELLI, Juíza de Direito Titular II da 25ª Vara Cível – Central, para o cargo de Juíza de Direito Titular II da 1ª Vara Criminal – Central, MARIO SÉRGIO LEITE, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Criminal – Central, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco, e RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco para o cargo de Juíza de Direito Titular II da 25ª Vara Cível – Central. III - PERMUTA solicitada pelos Doutores GUSTAVO SCAF DE MOLON, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba, e ERNA THECLA MARIA HAKVOORT, Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba.
12. Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de agosto de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
13. Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de agosto de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
14. Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de agosto de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
15. Nº 123.488/2014 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar atuando como Juiz instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, por mais seis meses, a partir de 03 de setembro de 2017.
16. Nº 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta dias), a partir de 19/06/2017, da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
MARIA LÚCIA PIZZOTTI – Convocada – julgamento item 01 da pauta administrativa
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA – Férias – Substituído pelo Desembargador SILVEIRA PAULILO
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI – Licença-prêmio – Substituído pelo Desembargador FRANÇA CARVALHO
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
