PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 02/08/2017, às 13h30min
Processos Adiados
Nº 11/2015 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora ESTER CAMARGO, Juíza de Direito da Comarca de Cordeirópolis.
Nº 12.212/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora ANDREA RIBEIRO BORGES, Juíza de Direito, referente à conclusão dos créditos no curso de mestrado na Universidade de Samford – EUA.
Nº 13.036/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO, Juiz de Direito, referente à participação no curso de mestrado na Universidade de Samford – EUA.
Nº 13.275/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor LEONARDO GRECCO, Juiz de Direito, referente à participação no curso de formação judicial especializada para integrantes dos Poderes Judiciários da Iberoamérica, na Escola Judicial da Espanha em Barcelona.
Processos Novos
Nº 104.178/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 196.367/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 103.573/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 108.971/2017 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância final (Edital nº 22/2017).
Nº 108.972/2017 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância intermediária (Edital nº 23/2017).
Nº 108.973/2017 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância inicial (Edital nº 24/2017).
Nº 40.341/2007 – LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador – Quinto Constitucional – Classe Advogado, decorrente da aposentadoria do Desembargador JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA.
Em aditamento
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO da Exma. Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Desembargador CESAR MECCHI MORALES, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar atuando como Juiz instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, por mais seis meses, a partir de 05 de outubro de 2017.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/08/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2256370-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ferraz de Arruda
Agravo Regimental
2. 0017128-43.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
3. 0276662-07.2012.8.26.0000/50002 4/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
4. 2087334-48.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
5. 2095257-28.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
6. 2099426-58.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
7. 2099426-58.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
8. 2115199-46.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Arguição de Inconstitucionalidade
9. 0005646-98.2017.8.26.0000 1/0 Itu
Relator - João Negrini Filho
10. 0022958-87.2017.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - Ferreira Rodrigues
11. 0026955-78.2017.8.26.0000 1/0 Olímpia
Relator - Carlos Bueno
Conflito de competência
12. 0026607-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
13. 0026958-33.2017.8.26.0000 5/1 Limeira
Relator - Amorim Cantuária
14. 0029971-40.2017.8.26.0000 1/0 Sertãozinho
Relator - Beretta da Silveira
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
15. 2010725-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2010953-96.2017.8.26.0000 1/0
Relator - Moacir Peres
17. 2011724-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
18. 2016989-57.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 2021301-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
20. 2027646-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
21. 2046680-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
22. 2047427-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
23. 2047438-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
24. 2050481-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
25. 2053802-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
26. 2053919-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2056790-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
28. 2057663-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
29. 2063361-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
30. 2063463-86.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
31. 2064252-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
32. 2068454-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2073823-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
34. 2084635-84.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
35. 2222914-84.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
36. 2246148-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
37. 2255449-66.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
38. 2256225-66.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
39. 2257887-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Dissídio Coletivo de Greve
40. 2210062-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Revisor - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
41. 0024006-18.2016.8.26.0000/50002 1/0 Sorocaba
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
42. 2003620-93.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 2014557-65.2017.8.26.0000/50000 1/0 Jacareí
Relator - Arantes Theodoro
44. 2015836-86.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
45. 2061714-34.2017.8.26.0000/50000 1/0 Piracaia
Relator - Ferraz de Arruda
46. 2088590-26.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
47. 2154517-70.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
48. 2157362-75.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
49. 2157373-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Ferreira Rodrigues
50. 2166338-71.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
51. 2201578-24.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
52. 2227144-72.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
53. 2227404-52.2016.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Ferreira Rodrigues
54. 2229309-92.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
55. 2233157-87.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
56. 2233157-87.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança
57. 0009325-09.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
58. 2050245-88.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Reclamação
59. 2089962-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Representação Criminal/Notícia de Crime
60. 2121835-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Ação Penal - Procedimento Ordinário
61. 0009789-04.2015.8.26.0000 17/15 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Revisor - Salles Rossi
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
62. 0018040-40.2017.8.26.0000 2/0 Vinhedo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
63. 2020282-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
64. 2010971-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Pereira Calças
4º juiz - Xavier de Aquino
65. 2013835-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Márcio Bartoli
66. 2044323-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ademir Benedito
67. 2255597-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Beretta da Silveira
68. 2256230-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
69. 2227116-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
70. 2057491-38.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Maria Lúcia Pizzotti
Conflito de competência
71. 0023802-37.2017.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - João Carlos Saletti
72. 0027614-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
73. 2148122-62.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
74. 2196951-74.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI - Abonada – Substituído pelo Desembargador ELCIO TRUJILLO
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
