Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/08/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência
1. 0014789-14.2017.8.26.0000 1/0 Cruzeiro
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Beretta da Silveira
Agravo Regimental
2. 2010958-21.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
3. 2012425-35.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
4. 2032436-85.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo
5. 2037561-34.2017.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
6. 2079275-71.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
7. 2081367-22.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Agravo
8. 9026924-90.2003.8.26.0000/50006 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo de Instrumento
9. 2050984-61.2017.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Tristão Ribeiro
Arguição de Inconstitucionalidade
10. 0012992-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
11. 0031518-18.2017.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Amorim Cantuária
Conflito de competência
12. 0021137-48.2017.8.26.0000 3/2 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
13. 0025802-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
14. 0026949-71.2017.8.26.0000 1/0 Atibaia
Relator - Sérgio Rui
15. 0028129-25.2017.8.26.0000 2/0 Nova Odessa
Relator - Salles Rossi
16. 0028584-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
17. 0029292-40.2017.8.26.0000 4/0 Votuporanga
Relator - Ferreira Rodrigues
18. 0030038-05.2017.8.26.0000 2/0 Cubatão
Relator - Xavier de Aquino
19. 0032966-26.2017.8.26.0000 1/0 Peruíbe
Relator - Arantes Theodoro
20. 0033239-05.2017.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Xavier de Aquino
21. 0034273-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
Direta de Inconstitucionalidade
22. 2010958-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
23. 2010974-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
24. 2010978-12.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
25. 2010980-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
26. 2015441-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
27. 2024595-39.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
28. 2044309-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
29. 2044317-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
30. 2047453-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
31. 2051184-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
32. 2053816-67.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
33. 2053838-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
34. 2053861-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
35. 2055397-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
36. 2055401-57.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
37. 2064293-52.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
38. 2064298-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
39. 2068207-27.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
40. 2069559-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
41. 2073085-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
42. 2073746-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
43. 2083381-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
44. 2190029-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
45. 2240772-31.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
46. 2246144-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
47. 2256377-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Dissídio Coletivo de Greve
48. 1006887-53.2017.8.26.0562 1/0 Santos
Relator - Tristão Ribeiro
49. 2054083-39.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Embargos de Declaração
50. 0000315-38.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
51. 2021354-57.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
52. 2047456-19.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
53. 2047456-19.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
54. 2070028-37.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
55. 2137103-59.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
56. 2150492-14.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
57. 2161199-41.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
58. 2169394-15.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
59. 2169850-62.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
60. 2169850-62.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
61. 2176528-93.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
62. 2176528-93.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
63. 2206086-13.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
64. 2206981-71.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
65. 2208661-91.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
66. 2216020-92.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
67. 2217684-61.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
68. 2218031-94.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
69. 2220320-97.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
70. 2227159-41.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
71. 2233935-57.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Intervenção em Município
72. 2004645-44.2017.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Amorim Cantuária
Mandado de Injunção
73. 2074404-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
74. 2076861-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
75. 2084497-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
76. 2090766-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança
77. 0035333-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
78. 2018142-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
79. 2029266-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
80. 2032522-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
81. 2091933-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
82. 2091976-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
83. 2153775-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
84. 2185468-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Representação Criminal/Notícia de Crime
85. 2121829-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Ação Penal - Procedimento Ordinário
86. 0009789-04.2015.8.26.0000 17/15 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Revisor - Salles Rossi
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
87. 2087334-48.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Márcio Bartoli
Arguição de Inconstitucionalidade
88. 0018040-40.2017.8.26.0000 2/0 Vinhedo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
89. 2027646-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
90. 2011724-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
91. 2053802-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração
92. 2227116-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Representação Criminal/Notícia de Crime
93. 2121835-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
Nº 196.367/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
Processos Novos
Nº 159.628/2016 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 10.385/2016 – DICOGE 2 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 9º da Resolução nº 740/2016, referente à audiência de custódia no Estado de São Paulo.
Em aditamento
Nº 156.967/2016 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 108.971/2017 - OPÇÕES dos Juízes de Direito de Entrância Final para que suas promoções se efetivem na Vara das quais eram titulares, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
EUVALDO CHAIB
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Férias – Substituído pelo Desembargador EUVALDO CHAIB
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
