Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária dao Órgão Especial, a realizar-se em 16/08/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Rescisória
1. 0151875-03.2012.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2. 2054318-06.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Regimental
3. 2004713-91.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo
4. 2013299-20.2017.8.26.0000/50000 1/0 Embu das Artes
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
5. 2028939-63.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2042006-95.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2060611-89.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
8. 2060636-05.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo
9. 2063971-32.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
10. 2085454-21.2017.8.26.0000/50000 1/0 Mongaguá
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
11. 2134329-56.2016.8.26.0000/50008 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
12. 2205132-98.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
13. 2225074-82.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Arguição de Inconstitucionalidade
14. 0015624-02.2017.8.26.0000 4/0 Caçapava
Relator - Alvaro Passos
15. 0027055-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Conflito de competência
16. 0022855-80.2017.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - Ricardo Anafe
17. 0023921-95.2017.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Tristão Ribeiro
18. 0027166-17.2017.8.26.0000 5/0 Ribeirão Preto
Relator - Márcio Bartoli
19. 0031448-98.2017.8.26.0000 1/0 Itu
Relator - Ricardo Anafe
20. 0033016-52.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
21. 0033021-74.2017.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Francisco Casconi
22. 0033522-28.2017.8.26.0000 1/0 Cravinhos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
23. 0033899-96.2017.8.26.0000 2/0 Jaguariúna
Relator - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
24. 0225248-04.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Beretta da Silveira
3º juiz - Evaristo dos Santos
25. 2044355-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
26. 2047422-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
27. 2050067-42.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
28. 2053834-88.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
29. 2053896-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
30. 2053949-12.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
31. 2055393-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
32. 2064277-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
33. 2064283-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
34. 2068740-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
35. 2071942-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
36. 2071967-81.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
37. 2072653-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
38. 2072808-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
39. 2073825-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
40. 2079199-47.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
41. 2080723-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
42. 2083376-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
43. 2084948-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
44. 2095298-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
45. 2100281-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
46. 2102629-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
47. 2103812-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
48. 2185976-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
49. 2193438-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
50. 2199943-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
51. 2216188-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
52. 2236718-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
53. 2243114-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
54. 2251893-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
55. 2256226-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
56. 2257251-02.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
57. 2258235-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
58. 2259071-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Dissídio Coletivo de Greve
59. 2111040-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Embargos de Declaração
60. 0038811-73.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
61. 2001532-82.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
62. 2009102-22.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
63. 2010945-22.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
64. 2027483-78.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
65. 2042175-53.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
66. 2159645-71.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
67. 2165511-31.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
68. 2165511-31.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
69. 2165511-31.2014.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
70. 2173109-65.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
71. 2207121-08.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
72. 2237010-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
73. 2237010-07.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
74. 2182100-30.2016.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Inquérito Policial
75. 0010590-46.2017.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Intervenção em Município
76. 2096164-03.2017.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
77. 2063994-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
78. 2064005-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
79. 2081986-49.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
80. 2083333-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
81. 2140905-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
82. 2154563-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
83. 2196665-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Reclamação
84. 0030635-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Representação Criminal/Notícia de Crime
85. 2015652-38.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental
86. 2012425-35.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo
87. 2037561-34.2017.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
88. 9026924-90.2003.8.26.0000/50006 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
89. 2027646-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
90. 2227116-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
91. 0033152-49.2017.8.26.0000 1/0 Brodowski
Relator - Borelli Thomaz
92. 0013740-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Novo
Nº 19.653/2016 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Em aditamento
Nº 2.544/2007 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência das Varas da Comarca de Jaboticabal.
Nº 6.597/2016 - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado, para a 11ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Luis Antonio Ganzerla.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
EUVALDO CHAIB
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Licença-saúde – Substituído pelo Desembargador SILVEIRA PAULILO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Férias – Substituído pelo Desembargador EUVALDO CHAIB
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
