Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/08/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência
1. 0023802-37.2017.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2073823-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
Ação Civil Pública
3. 0132211-54.2010.8.26.0000 990.10.132211-0 6/2 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Regimental
4. 0021054-32.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
5. 0240133-87.1992.8.26.0000/50004 3/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2084790-87.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2099351-19.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
8. 2117837-52.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Arguição de Inconstitucionalidade
9. 0028669-73.2017.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Sérgio Rui
10. 0052805-71.2016.8.26.0000 5/0 Cubatão
Relator - Alvaro Passos
Conflito de competência
11. 0032621-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
12. 0032939-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
13. 0033903-36.2017.8.26.0000 2/0 Mairinque
Relator - Beretta da Silveira
14. 0034284-44.2017.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Renato Sartorelli
15. 0035222-39.2017.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Amorim Cantuária
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
16. 2010725-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
17. 2011707-38.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
18. 2043980-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
19. 2046650-81.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
20. 2046660-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
21. 2056130-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
22. 2056308-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
23. 2064311-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
24. 2073828-05.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
25. 2082901-98.2017.8.26.0000 1/0
Relator - Moacir Peres
26. 2085946-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
27. 2102523-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
28. 2169647-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
29. 2190010-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
30. 2217677-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
31. 2218027-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
32. 2246154-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Embargos de Declaração
33. 0000434-96.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
34. 2002701-07.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
35. 2003185-22.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
36. 2028667-69.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
37. 2155874-85.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
38. 2165974-02.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
39. 2170415-26.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
40. 2199951-82.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
41. 2208656-69.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
42. 2227166-33.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
43. 2256240-35.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Inquérito Policial
44. 0022996-70.2015.8.26.0000 4/4 Marília
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
45. 0009325-09.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
46. 0018930-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
47. 0026779-02.2017.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Xavier de Aquino
48. 2011765-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
49. 2016739-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
50. 2064004-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
51. 2081984-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
52. 2089710-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
53. 2207826-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
54. 2213296-86.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
55. 2222500-86.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
56. 2239450-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Reclamação
57. 2096485-38.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
58. 2100641-69.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
59. 2113712-41.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
60. 2121831-88.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental
61. 2060611-89.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
62. 2060636-05.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
63. 2027646-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Silveira Paulilo
64. 2064283-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - João Carlos Saletti
65. 2079199-47.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
66. 2227116-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
67. 0033152-49.2017.8.26.0000 1/0 Brodowski
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - João Carlos Saletti
Conflito de competência
68. 2134798-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
69. 2014841-73.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
70. 2014841-73.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Novo
Nº 125.655/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
Em aditamento
Nº 12.195/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA, Juiz de Direito, referente à participação no curso de doutorado em direito na Universidade de Coimbra.
Nº 12.517/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora LUCIANA PIOVESAN, Juíza de Direito, referente à participação no curso de pós-graduação em criminologia na Universidade de Barcelona.
Nº 12.278/2017 – OFÍCIO do Desembargador ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Presidente da Comissão do 187º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, requerendo, de forma excepcional, a suspensão total da distribuição de novas ações aos e. integrantes da d. comissão, durante o período de correção das provas e julgamento dos recursos da 2ª etapa do mencionado certame, ressalvadas as já distribuídas e não julgadas, as que se encontram na Procuradoria e as prevenções.
Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de setembro e 1º de outubro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de setembro e 1º de outubro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de setembro e 1º de outubro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Licença-saúde – Substituído pelo Desembargador SILVEIRA PAULILO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
