Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/08/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2225074-82.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2047422-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
3. 2185976-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
4. 2193438-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
5. 2259071-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
6. 2154563-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
7. 2196665-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo
8. 0006196-93.2017.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
9. 0066998-91.2016.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
10. 2011719-52.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
11. 2137979-77.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
12. 2147307-31.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
13. 2248363-44.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Arguição de Inconstitucionalidade
14. 0014490-37.2017.8.26.0000 6/0 Tatuí
Relator - Amorim Cantuária
Conflito de competência
15. 0036210-60.2017.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2003628-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
17. 2006126-13.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
18. 2039942-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
19. 2047011-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
20. 2053879-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
21. 2053924-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
22. 2053959-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
23. 2055295-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
24. 2055404-12.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
25. 2059874-86.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
26. 2065294-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
27. 2072762-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
28. 2073814-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
29. 2079443-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
30. 2084656-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
31. 2085719-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
32. 2086128-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
33. 2094700-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
34. 2100220-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
35. 2102527-06.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
36. 2102643-12.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
37. 2107316-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
38. 2227148-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
39. 2227163-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
40. 2228721-56.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
41. 2259997-37.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Dissídio Coletivo de Greve
42. 0021200-73.2017.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Amorim Cantuária
43. 2096297-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
44. 2099426-58.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração
45. 0019057-14.2017.8.26.0000/50000 1/0 Sumaré
Relator - Francisco Casconi
46. 2003218-12.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
47. 2047456-19.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
48. 2070028-37.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
49. 2182720-42.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
50. 2227144-72.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
51. 2219617-69.2016.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Sérgio Rui
Mandado de Injunção
52. 2097862-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Mandado de Segurança
53. 1006169-60.2017.8.26.0302 1/0 Jaú
Relator - Ferraz de Arruda
54. 2001679-11.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
55. 2107714-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
56. 2154552-30.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
57. 2199112-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Reclamação
58. 2053673-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Representação Criminal/Notícia de Crime
59. 2137639-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
60. 2157065-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Agravo Regimental
61. 2060611-89.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
62. 2060636-05.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
63. 0028669-73.2017.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Sérgio Rui
Conflito de competência
64. 0032621-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Borelli Thomaz
65. 0033903-36.2017.8.26.0000 2/0 Mairinque
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - João Carlos Saletti
Conflito de competência
66. 0023802-37.2017.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
67. 2064283-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
68. 2227116-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Mandado de Segurança
69. 2207826-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
70. 2213296-86.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
71. 2239450-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
72. 0033152-49.2017.8.26.0000 1/0 Brodowski
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - João Carlos Saletti
73. 2073085-92.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
74. 2090766-75.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Novos
Nº 137.944/2016 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 12.173/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 126.714/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 52/1999 – OFÍCIO do Desembargador Mário Devienne Ferraz, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a recondução da Doutora CLAUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI, Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau, no cargo de Juiz Efetivo - Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, tendo em vista o término do primeiro biênio do mandato, que se dará em 21/09/2017.
Em aditamento
Nº 138.878/2017 – EXPEDIENTE relativo à indicação de membros para compor a Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Nº 40.341/2007 – OPÇÃO do Desembargador LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR pela 34ª Câmara de Direito Privado.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
