Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/09/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
1. 2010725-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Moacir Peres
Agravo Interno
2. 0037366-83.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Agravo Regimental
3. 2047430-21.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
4. 2047430-21.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
5. 2061988-95.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
6. 2082827-44.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
7. 2084022-64.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
8. 2134333-59.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Agravo Interno
9. 2260166-24.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Arguição de Inconstitucionalidade
10. 0035965-49.2017.8.26.0000 2/0 São Vicente
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência
11. 0022855-80.2017.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - Ricardo Anafe
12. 0027640-85.2017.8.26.0000 1/0 Neves Paulista
Relator - João Negrini Filho
13. 0031428-10.2017.8.26.0000 2/0 Presidente Prudente
Relator - Carlos Bueno
14. 0032007-55.2017.8.26.0000 5/1 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
15. 0033921-57.2017.8.26.0000 2/0 Bragança Paulista
Relator - Péricles Piza
16. 0035492-63.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
17. 0035846-88.2017.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Antonio Carlos Malheiros
18. 0035902-24.2017.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
19. 0036249-57.2017.8.26.0000 13/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
20. 0037084-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
21. 0038283-05.2017.8.26.0000 1/0 Barra Bonita
Relator - Renato Sartorelli
22. 0039158-72.2017.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Alvaro Passos
23. 0040991-28.2017.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Francisco Casconi
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
24. 1002768-19.2017.8.26.0281 1/0 Itatiba
Relator - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
25. 2044351-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
26. 2046647-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
27. 2047418-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
28. 2047430-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
29. 2047453-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
30. 2053949-12.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
31. 2057688-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
32. 2064288-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
33. 2075432-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
34. 2080335-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
35. 2083364-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
36. 2089549-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
37. 2095312-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
38. 2095321-38.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
39. 2095552-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
40. 2100501-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
41. 2102521-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
42. 2102638-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 2103806-27.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
44. 2104796-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
45. 2108341-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
46. 2112498-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
47. 2112518-06.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
48. 2197463-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 2213289-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
50. 2236218-53.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
51. 2237003-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
52. 2246128-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
53. 2255637-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
54. 2258181-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
55. 2260166-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
56. 0074864-58.2013.8.26.0000/50001 7/4 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
57. 2080335-79.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
58. 2084497-20.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
59. 2111913-94.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
60. 2156634-34.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
61. 2156634-34.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
62. 2208661-91.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Inquérito Policial
63. 0021080-30.2017.8.26.0000 1/0 São Joaquim da Barra
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Segurança
64. 0020872-46.2017.8.26.0000 1/0 Jardinópolis
Relator - Sérgio Rui
65. 0040106-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
66. 2081988-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
67. 2083037-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
68. 2107717-47.2017.8.26.0000 1/0
Relator - Antonio Carlos Malheiros
69. 2107721-84.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
70. 2107723-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
71. 2153819-64.2016.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Tristão Ribeiro
72. 2251415-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
73. 2081712-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
74. 2157057-57.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
75. 2157058-42.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
76. 2157066-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
77. 2157072-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
78. 2157078-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
79. 2157082-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
80. 2157091-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo Regimental
81. 2060611-89.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
82. 2060636-05.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
83. 0032621-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Borelli Thomaz
3º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
84. 2039942-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
85. 2064283-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
86. 2006126-13.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
87. 2227163-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
88. 2239450-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
89. 2107714-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
01) Nº 12.173/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02) Nº 46.195/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Processos Novos
03) Nº 134.642/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
04) Nº 124.793/2017 – AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo.
Em Aditamento
05) Nº 59.418/2016 e apensos – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
06) Nº 33/2004 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da Vara do Juizado Especial, criada e não instalada, em 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
