Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/09/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno
1. 2059516-24.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2. 2104783-19.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Agravo Regimental
3. 2112909-58.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
4. 2112909-58.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
5. 2134329-56.2016.8.26.0000/50009 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2141860-62.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
7. 2145100-59.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Arguição de Inconstitucionalidade
8. 0016136-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
9. 0034281-89.2017.8.26.0000 1/0 Jardinópolis
Relator - Antonio Carlos Malheiros
10. 0034802-34.2017.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Francisco Casconi
11. 0034805-86.2017.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Francisco Casconi
12. 0036516-29.2017.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Ferraz de Arruda
Conflito de competência
13. 0036665-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
14. 0036762-25.2017.8.26.0000 3/0 Bauru
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
15. 0040521-94.2017.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - Ferraz de Arruda
16. 2135678-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Direta de Inconstitucionalidade
17. 2010986-86.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
18. 2011733-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
19. 2030148-67.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2046662-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
21. 2053784-62.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2055295-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
23. 2057241-05.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
24. 2064306-51.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
25. 2103464-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
26. 2103466-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
27. 2103958-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
28. 2112504-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2112522-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
30. 2117789-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
31. 2119034-42.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
32. 2139930-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
33. 2161483-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2240189-46.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
35. 2251986-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
36. 2253867-31.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
37. 2258036-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
38. 2260172-31.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Dissídio Coletivo de Greve
39. 2104206-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
40. 2112743-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração
41. 2053914-52.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
42. 2053914-52.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
43. 2164085-13.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
44. 2248791-26.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
45. 2158481-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Inquérito Policial
46. 0062725-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança
47. 2040201-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
48. 2092685-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
49. 2124730-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
50. 2125300-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
51. 2240051-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
52. 2126582-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Agravo Regimental
53. 2060611-89.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ademir Benedito
54. 2060636-05.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ademir Benedito
55. 2084022-64.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ademir Benedito
Conflito de competência
56. 0035846-88.2017.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
57. 0036249-57.2017.8.26.0000 13/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Márcio Bartoli
Conflito de competência
58. 0033921-57.2017.8.26.0000 2/0 Bragança Paulista
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
59. 2064283-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Ademir Benedito
4º juiz - Xavier de Aquino
60. 2102521-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Beretta da Silveira
61. 2246128-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Beretta da Silveira
Mandado de Segurança
62. 2083037-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
63. 2107721-84.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Beretta da Silveira
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 20/09/2017
Processo Adiado
01) Nº 12.173/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Processo Novo
02) Nº 123.488/2014 – OFÍCIOS da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que os Doutores RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara Criminal Central e MÁRCIO ANTONIO BOSCARO, Juiz de Direito Titular II da 30ª Vara Cível Central, permaneçam à disposição daquela Corte, o primeiro para continuar atuando como Juiz instrutor por mais seis meses, a partir de 09 de novembro de 2017 e o segundo para atuar como Juiz Auxiliar a partir de 1º de fevereiro de 2018, ambos no Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
Em Aditamento
03) Nº 72.528/2016 – PERMUTA solicitada pelos Doutores ADILSON ARAKI RIBEIRO, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, e MARCELO DE MORAES SABBAG, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto.
04) Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de outubro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
05) Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de outubro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
06) Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de outubro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
MOREIRA VIEGAS
PAULO ALCIDES
FRANÇA CARVALHO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA – Licença-prêmio – Substituído pelo Desembargador MOREIRA VIEGAS
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ – Abonada – Substituído pelo Desembargador PAULO ALCIDES
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Compensada – Substituído pelo Desembargador FRANÇA CARVALHO
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
