Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/09/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Arguição de Inconstitucionalidade
1. 0021519-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2. 0040830-18.2017.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Beretta da Silveira
Conflito de competência
3. 0034729-62.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
4. 0036812-51.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
5. 0038937-89.2017.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
6. 0040477-75.2017.8.26.0000 4/0 São Roque
Relator - Beretta da Silveira
7. 0040530-56.2017.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Alex Zilenovski
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2079199-47.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
9. 2095295-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
10. 2103790-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
11. 2119000-67.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
12. 2130451-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
13. 2236964-18.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
14. 2258141-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração
15. 0108987-19.2012.8.26.0000/50002 5/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2010951-29.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
17. 2044317-59.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
18. 2047427-66.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
19. 2047427-66.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
20. 2246144-58.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
21. 2260373-23.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
22. 0026781-69.2017.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 2049603-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
24. 2100566-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
25. 2107716-62.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
26. 2126588-28.2017.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Francisco Casconi
27. 2131926-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
28. 2139324-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
29. 2149956-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
30. 2154208-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
31. 2125930-04.2017.8.26.0000 11/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Arguição de Inconstitucionalidade
32. 0016136-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
33. 0036516-29.2017.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
Conflito de competência
34. 0035846-88.2017.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
35. 0036762-25.2017.8.26.0000 3/0 Bauru
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - João Negrini Filho
Direta de Inconstitucionalidade
36. 2064283-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Ademir Benedito
4º juiz - Xavier de Aquino
5º juiz - Ricardo Anafe
37. 2112522-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ricardo Anafe
38. 2246128-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Beretta da Silveira
3º juiz - Paulo Alcides
Mandado de Segurança
39. 2083037-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
MOREIRA VIEGAS
PAULO ALCIDES
ANGÉLICA DE ALMEIDA
ARTUR MARQUES
SILVEIRA PAULILO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA – Licença-prêmio – Substituído pelo Desembargador MOREIRA VIEGAS
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ – Compensada – Substituído pelo Desembargador PAULO ALCIDES
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Compensada – Substituído pelo Desembargador ARTUR MARQUES
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS - Compensada – Substituído pelo Desembargador SILVEIRA PAULILO
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Férias – Substituído pela Desembargadora ANGÉLICA DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
